Inexigibilidade09/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
400 resultados para "AÇÕES E SERVIÇOS DE"
Dispensa26/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140-2026 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE-ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO – SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Registro/SPR$ 15,6 mi
Dispensa11/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contrato de Gestão visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na residência terapêutica tipo II em Cajamar.
Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 1,2 mi
Dispensa28/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 435
Inexigibilidade24/06/2026
Constitui objeto do presente processo a conjugação de esforços entre as partes para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de média complexidade no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Corbélia/PR, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, visando garantir o atendimento contínuo, resolutivo e de qualidade à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), Plano de Trabalho (Anexo I) e o Descritivo técnico (anexo II) que integram este Termo para todos os fins.
SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 9,0 mi
Dispensa03/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 190
Dispensa23/06/2026
Execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, por meio da aplicação de recursos financeiros federais destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Andradas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 10.437, de 25 de março de 2026. BANCO: 569568444-3
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade05/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026
Execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, por meio da aplicação de recursos financeiros federais destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Andradas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 10.437, de 25 de março de 2026. BANCO: 569573959-0
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade10/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 58 mil
Dispensa23/06/2026
Participação do servidor Emerson da Fonseca Nunes no curso online "Execução Orçamentária no Âmbito das ASPS – Ações e Serviços Públicos em Saúde", promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, por meio da plataforma Google Meet, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos técnicos relacionados à gestão financeira e orçamentária dos recursos da saúde pública, abrangendo financiamento das ASPS, execução orçamentária, fontes de recursos, aplicação dos mínimos constitucionais, contratualização, prestação de contas e demais temas pertinentes à administração do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 600
Inexigibilidade18/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026encerrado
REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CINDERONDÔNIA, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSORCIAIS E À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 44 mil
Inexigibilidade20/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026
Contratação de empresa para aquisição de camisas de uniforme destinadas aos Agentes de Vigilância em Saúde, Epidemiológica e Sanitária, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a adequada identificação dos profissionais, bem como a continuidade e a eficiência das ações e serviços de Atenção Básica à Saúde no Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Prestação de ações e serviços de radiologia e imagem de execução médica para a realização de exames de ultrassonografia e laudos, atendendo as necessidades da SEMSA, conforme os procedimentos de ultrassonografia descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, Sub Grupo 05 - Diagnóstico por Ultrassonografia, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul. Somente serão credenciados Prestadores de Serviço de Saúde, para execução de exames de USG, aqueles com sede/localização no Município de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 002/2025-FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 759 mil
Dispensa25/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATOS, MATERIAIS EDUCATIVOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DOS PROJETOS, AÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SÓCIAL – SEMAS DO MUNICIPIO DE BARREIRINHA/AM,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 54 mil
Dispensa25/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 44 mil
Dispensa17/06/2026
Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à APAE, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 528
Dispensa17/06/2026
Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à SACMA, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 122 mil
Inexigibilidade03/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 970