Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL, EM FORMATO MÍNIMO DE 24 X 29 CM, CORRESPONDENTE A 1/2(MEIA) PÁGINA, DESTINADA À DIVULGAÇÃODE ATOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS INFORMATIVAS E COMUNICADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, COM FULCRO NO ART. 75, inciso II, DA LEI Nº 14.133/2021.Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 31 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS NAS JANELAS E PORTAS DO HALL DE ENTRADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2025, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIACâmara Municipal de Vereadores · Palhoça/SCR$ 12 mil
Dispensa25/06/2026O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer tecido fustão branco, para a confecção de coadores de café, para a cozinha central, da secretaria da Administração. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 180
Inexigibilidade23/06/2026Aquisição do comando processador IHM Monocromático, para ser substituído na autoclave horizontal, Marca: Sercon, destinada à Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). Encontra-se inoperante onde é imprescindível para seu pleno funcionamento, apresentando elevado padrão de qualidade e confiabilidade. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de fornecedor exclusivo.CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Meriva IMY 4281 pertencente ao PIM/Criança Feliz e Gol IXQ 6I51 pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de firewall gerenciado, contemplando solução do tipo Firewall de Próxima Geração – NGFW, com disponibilização de equipamento ou appliance necessário à operação na Sede do CRBio-05, licenciamento das funcionalidades de segurança, instalação, configuração, gerenciamento, monitoramento, atualizações, suporte técnico, geração de relatórios, retenção de logs e implementação de acesso remoto seguro ao servidor institucional por meio de VPN com autenticação multifator – MFA, para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05. A contratação será realizada em item único, em regime de prestação de serviço mensal, pelo período inicial de 12 meses, incluindo todos os custos necessários à execução integral do objeto, conforme condições, quantidades, requisitos técnicos e obrigações estabelecidos no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO · Recife/PER$ 18 mil
Dispensa22/06/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE IMEDIATA E A BUSCA PELA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 56 mil
Dispensa19/06/2026A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Dispensa17/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentesPrefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil