Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 19 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EMPREGO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ.Administração Geral · Timbó/SCR$ 493 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de entidade sem fins lucrativos para implementação de operacionalização do programa de estágio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 8,7 mi
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS E FRIGOBARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,6 mi
Dispensa22/05/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos especializada para elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) da área denominada "Buracão da Vila Operária", no Município de Paranavaí/PR, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Paranavaí/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS E FRIGOBARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 790 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS E FRIGOBARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 568 mil
Inexigibilidade15/05/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE ROÇA DE MILHO-ASSENTAMENTO ROÇA DE MILHO, do município de Paes Landim-PI, território VALES DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços técnicos, com a finalidade de realizar o planejamento, organização e administração das ações necessárias à execução do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos para o quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Aracati/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 2,8 mi
Dispensa12/05/2026encerradoJustifica-se a contratação de empresa para fins de coleta de resíduos recicláveis para a manutenção (continuidade) da prestação destes serviços no Edifício Sede do Ministério da Fazenda em Teresina-PI.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PI · Teresina/PIR$ 17 mil
Dispensa12/05/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a Contratação de entidade sem fins lucrativos para atender à demanda de serviços técnicos específicos relativos à organização e execução de concurso público, para provimento de cargos efetivos, no âmbito do Município de Lajedinho.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 69 mil