Inexigibilidade06/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Supervisão Técnica destinada aos profissionais que atuam na Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, durante o período de até 06 (seis) meses, destinadas ao acompanhamento, orientação e qualificação técnica das equipes envolvidas no atendimento e encaminhamento de casos, com recursos da Deliberação 04/2024.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 12 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para atender às demandas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almenara/MGCorpo Legislativo · Almenara/MGR$ 62 mil
Dispensa03/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍCA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 14 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO A COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO ANALÍTICO E EMISSÃO DE LAUDOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA DOS VALOS/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações, Contratos e Tribunal de Contas, para atender os interesses dessa edilidade, concernente supervisão e gerenciamento dos processos licitatórios postos ao crivo da consultoria para análise da regularidade, em face da Lei nº 14.133/2021, Lei de Responsabilidade Fiscal e normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás bem como do Tribunal de Contas da União, acompanhamento dos processos sob o crivo do TCM/GO, nas questões de ordem técnico-jurídico, em todas as fases de análise e julgamento interpondo e diligenciando para o saneamento de quaisquer questionamento, aprontamentos e apresentação de documentos junto ao Órgão.CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na defesa dos interesses do Fundo Municipal de Educação perante o Tribunal de Contas dos municípios (TCM) e assessoria e consultoria jurídico-administrativa.FME · Itaguaru/GOR$ 106 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na defesa dos interesses do Fundo Municipal de Assistência Social perante o Tribunal de Contas dos municípios (TCM) e assessoria e consultoria jurídico-administrativa.FMAS · Itaguaru/GOR$ 106 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratacao de pessoa juridica para ministrar curso de capacitacao continuada para os profissionais da educacao que atuam no Ensino Fundamental 1 ao 5 ano abrangendo professores equipes gestoras e equipes de apoio pedagogico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 186 mil
Inexigibilidade15/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONGRESSO AUTISMO SEM FRONTEIRAS ? 2ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO RIO VERMELHO, EM GOIÂNIA/GO, EVENTO DE NATUREZA TÉCNICO - CIENTÍFICA VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTO QUALIFICADO, ACOLHIMENTO ADEQUADO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, INTERVENÇÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO EFICIENTE DA REDE DE CUIDADOS VOLTADA ÀS PESSOAS COM TEA. SEGUNDO A PROPOSTA ENCAMINHADA, O EVENTO REUNIRÁ PESQUISADORES, MÉDICOS, TERAPEUTAS, EDUCADORES, GESTORES PÚBLICOS, OPERADORES DO DIREITO E ESPECIALISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROPORCIONANDO ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de fichários inteligentes personalizados destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Astorga/PR, para utilização no planejamento pedagógico, organização administrativa e registros escolares referentes ao ano letivo de 2027.Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de fichários inteligentes personalizados destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Astorga/PR, para utilização no planejamento pedagógico, organização administrativa e registros escolares referente ao ano letivo de 2027, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA - PR · Astorga/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica) e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais,DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 3,4 mi
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA ESPECIALIZADA PARA PROFISSIONAIS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E COMUNIDADE EM GERAL, COM TEMA ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DA LUTA ANTIMANICOMIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ROSALÍA GONDIM E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RNMunicipio de Paraú · Paraú/RNR$ 2,1 mi