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320 resultados para "O PROCESSO TEM COMO"

Dispensa06/04/2026

Contratacao de empresa especializada para realizacao de capacitacaotecnica voltadaa equipe do Servico de Acolhimento Institucional para Crianca e Adolescente SAICA com foco na qualificacao das praticas de acolhimento e no processo de preparacao de criancas e adolescentes para o processo de colocacao em familia substituta em atendimento a determinacao judicial dos processos judiciais n 0000808 04.2025.8.26.0301 0000807 19.2025.8.26.0301 e 0000376 82.2025.8.26.0301

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de mobiliário para implantação do Escritório de Processos da SEPLAG/AL, no âmbito do Programa Alagoas Mais Digital, visando estruturar o laboratório de gestão de processos e inovação. A contratação busca suprir a ausência de infraestrutura adequada, garantindo ambiente funcional, ergonômico e propício ao desenvolvimento, automação e melhoria de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, produtividade e qualidade dos serviços públicos digitais.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 29 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DOS ELEMENTOS TECNICOS DA FASE PREPARATORIA DO PROCESSO LICITATORIO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATACAO DE ESTUDO PRELIMINAR PARA PROJETO DE REFORMA E REVITALIZACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDO PRELIMINAR PARA PROJETO DE ARQUITETURA PARA A AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDOS PRELIMINARES PARA ELABORACAO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DA AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ORCAMENTO E DOCUMENTACAO PARA A CONTRATACAO DA OBRA (CONSTRUCAO) DE AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDOS PRELIMINARES PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA EM GERAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL; VISANDO A INSTRUCAO DE FUTURO PROCESSO LICITATORIO.

CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 161 mil
Dispensa29/03/2026encerrado

Moedas personalizadas, produzidas por processo de cunhagem metálica em matriz gravada de alta precisão, com acabamento premium e elementos em alto relevo tridimensional (3D), formato circular, com 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionadas em Bronze. O processo de fabricação deverá permitir cunhagem profunda em alto relevo, garantindo elevada definição dos detalhes e profundidade mínima aproximada de 1 mm nos elementos tridimensionais principais. O acabamento deverá ser realizado por processo de galvanoplastia com banho metálico duplo, combinando dois tons metálicos contrastantes de padrão premium, tendo como base ouro envelhecido e prata envelhecida, ou combinação equivalente que proporcione destaque visual entre os relevos e o fundo da peça. As áreas de relevo deverão possuir acabamento polido ou semipolido, enquanto o plano de fundo deverá apresentar acabamento fosco ou texturizado, a fim de destacar visualmente os elementos principais da cunhagem. A moeda deverá receber tratamento protetivo superficial contra oxidação e desgaste. Todas as moedas deverão apresentar uniformidade dimensional, nitidez nas gravações, definição clara dos relevos e acabamento homogêneo, sendo vedada a presença de falhas de cunhagem, deformações, manchas metálicas ou rebarbas. Antes do início da fabricação, o fornecedor deverá apresentar arte digital da moeda, para aprovação do contratante. A produção somente poderá ser iniciada após a apresentação ao Navio de um trabalho anterior realizado pela empresa e aprovação da arte final. Cada unidade deverá ser entregue individualmente acondicionada em embalagem protetora. As moedas deverão ser acondicionadas em embalagem coletiva adequada ao transporte e serem entregues diretamente ao Navio em ate 50 dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho. 1.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, exigidas neste Aviso de Contratação

CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 13 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS DO PROCESSO ANTERIOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LIMPEZA, PREPARO, EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ÁGIL E IMEDIATO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026

contratação de empresa especializada para organização e aplicação do processo seletivo garante maior transparência, imparcialidade e segurança na execução das etapas do certame, compreendendo a elaboração, aplicação e correção das provas, bem como o apoio técnico necessário à condução do processo. O processo seletivo contemplará 01 vaga imediata e cadastro de reserva para cada cargo, sendo eles: Mecânico, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Serviços Gerais, Auxiliar de Saúde Bucal, Pedreiro, Auxiliar de Obras e Operador de Máquinas, com aplicação de provas teóricas, práticas e análise de currículo, conforme a natureza das funções.

MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de advocacia, com a finalidade específica de patrocínio na ação judicial nº 5002216-97.2025.8.13.0432, em trâmite na Única Vara Cível da Comarca de Monte Santo de Minas/MG, na fase em que se encontra até o final da ação, incluindo o processo principal, bem como eventuais processos acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante esta Comarca e nos Tribunais Superiores.

INST. DE P. DOS SER. P. DO MUN. ARCEBURGO ARCEPREV · Arceburgo/MGR$ 0
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE 3 CAIXAS ACCU-CHEK TENDERLINK I 17/60 E 1 UNIDADE ACCUCHEK SPIRIT COMBO SERVICE PACK, PARA ATENDER PACIENTE COM PROCESSO JUDICIAL: PACIENTE: S.S. | PROCESSO NÚMERO: 0360800-00.962 *ENTREGAR NA FARMÁCIA ESPECIALIZADA RUA MARINA FRUTUOSO, 740 CENTRO JARAGUÁ DO SUL/SC (FUNDOS ANGELONI) SOLICITADO PELA FARMACÊUTICA MORGANA VARGAS JARK, DA FARMÁCIA ESPECIALIZADA. PROCESSO SEI 1202020100.000230/2026-19

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026

Reator de bancada com as seguintes especificações técnicas: O forno tubular vertical tem como especificações técnicas: ● Temperatura máxima de operação: até 1200 °C em regime de pico quando utilizado com tubo cerâmico, garantindo ampla faixa de aplicações térmicas; para tubo metálico em aço inoxidável, a temperatura máxima é de 1000 °C, respeitando os limites de segurança e durabilidade do material. ● 02 Zonas de aquecimento – FT 1200/V 2Z: comprimento total de 800 mm, com 500 mm de zona de aquecimento uniforme, garantindo variação térmica de apenas ±5 °C, ideal para ensaios que exigem homogeneidade de temperatura ao longo da amostra. ● Sistema de aquecimento: resistências helicoidais em liga Kanthal A1, reconhecida pela alta resistência à oxidação e estabilidade térmica, embutidas em módulos de fibra cerâmica de alta densidade, proporcionando aquecimento rápido, eficiente e uniforme. ● Controle de temperatura: controlador microprocessado tipo PID, com capacidade para até 20 rampas e 20 patamares programáveis, permitindo ciclos térmicos complexos com alta repetibilidade e precisão de processo. ● Sensores de temperatura: Termopar tipo K (NiCr/NiAl) para controle principal do forno, associado a um termopar adicional dedicado ao monitoramento da amostra, assegurando maior confiabilidade e controle fino do processo térmico. ● Isolamento térmico: em manta de fibra cerâmica de baixa condutividade térmica, com elevada resistência a choques térmicos, reduzindo perdas de calor e assegurando eficiência energética e segurança operacional. ● Sistema de elevação: plataforma elevatória eletromecânica, que permite o posicionamento preciso da amostra no interior do tubo, facilitando operações de carga, descarga e ajustes durante o processo. ● Estrutura externa: carenagem em aço inoxidável escovado, com acabamento anticorrosivo, robusta e de fácil higienização, adequada para ambientes laboratoriais e industriais leves. (cont.)

ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 92 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Os equipamentos serão utilizados nas atividades rotineiras dos setores administrativos, legislativos e de apoio da Câmara Municipal, especialmente para: Elaboração de documentos oficiais, relatórios e processos administrativos; Alimentação de sistemas eletrônicos de gestão pública e prestação de contas;finalidade demonstrar a necessidade da aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, computadores completos, scanners, impressoras e acessórios, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Mara Rosa – GO. A modernização e manutenção da infraestrutura tecnológica são essenciais para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, legislativas e de controle institucional, considerando que os equipamentos atualmente utilizados encontram-se defasados tecnologicamente, com desempenho reduzido e constantes necessidades de manutenção, o que compromete a eficiência dos serviços públicos prestados. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos permitirá: Melhor desempenho das atividades administrativas e legislativas; Maior segurança no armazenamento e processamento das informações institucionais; Agilidade na tramitação de documentos digitais; Redução de falhas operacionais causadas por equipamentos obsoletos; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. Digitalização de documentos e arquivos institucionais; Impressão de documentos administrativos e legislativos; Acesso a sistemas governamentais e plataformas de controle externo. Destaca-se que a utilização de scanners e impressoras é indispensável para a organização e digitalização de processos administrativos, bem como para a manutenção do acervo documental da instituição.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0002-81, com sede na Av. José Maria de Brito, 1707, Jardim das Nações, Foz do Iguaçu/PR, para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Trata-se do 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, a realizar-se no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, tendo como público alvo Advogados, Secretários e Gestores, Assessores, Consultores e Procuradores Jurídicos, Integrantes de Comissão Disciplinar e de Sindicância, agentes públicos responsáveis pela decisão no processo e Área de Recursos Humanos e agentes públicos envolvidos com processo disciplinar.

CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINOINFANTIL PARA EMEF CARLSO GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF BOA VISTA DO CADEADOD E PARA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MEDIO DA EEEM DR JOAO RAIMUNDO CONFORME CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO RS NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 40 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil
Dispensa12/03/2026

COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026

Paciente: JUDITE DE JESUS SOUZA Procedimento: CORREÇÃO DE IUE COM SLING Hospital: HOSPITAL FREI GALVÃO Médico: DR. PEDRO CHIQUETTI Processo ADM: 2466/2025 Data da Cirurgia: 14/03/2026Paciente: WALLACE JOPPERT JUNIOR Procedimento: URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER Hospital: HOSPITAL SANTA CASA Médico: DR. GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA Processo ADM: 436/2026 Data da Cirurgia: 21/03/2026Paciente: ROSA MARIA DOS SANTOS Procedimento: RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE BEXIGA Hospital: HOSPITAL SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA Processo ADM: 377/2026 Data da Cirurgia: 21/03/2026

GERAL · São Vicente/SPR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais por empresa ou escritório de advocacia de notória especialização para patrocínio de processos e assessoramento perante Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), em apoio técnico de natureza intelectual nos processos de prestação de contas de interesse da Prefeitura, bem como assessoria jurídico-administrativa compreendendo processos administrativos e outras demandas da Gestão Municipal, de interesse do Gestor – Município de Itiquira/MT.

ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 180 mil