Dispensa14/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG; NA CAPTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PLANO DE AÇÃO, MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, INSTRUMENTOS DE CONTROLE, RELATÓRIOS MENSAIS E RELATÓRIO FINAL DE RESULTADOSMUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 42 mil
Dispensa13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de encadernação de documentos, sendo: processos de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - Exercício de 2024 da Diretoria Financeira; Portarias de 2025 da Diretoria de Recursos Humanos e Contratos, Aditivos e Atas do Exercício de 2025 da Diretoria de Suprimentos da Fundação, garantindo sua integridade física, padronização e facilidade de consulta, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 230
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO "BB GESTÃO ÁGIL: PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA - FNDE 2026 (PNAE, PNATE, PDDE) PARA SERVIDOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO REALIZADO PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS.Juquiá · Juquiá/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, LICENÇA DE USO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA (SOFTWARE) PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, EDOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL · Aurelino Leal/BAR$ 0
Dispensa13/08/2026contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de 10.000 (dez mil) exemplares de revista institucional de prestação de contas da Administração Municipal de Santa Rosa de Viterbo, incluindo impressão, acabamento, grampeamento e acondicionamento em caixas, conforme termo de referênciaPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 24 mil
Dispensa17/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 860
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,8 mi
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), Aspectos Teóricos e Práticos das Fases de Planejamento, Seleção e Celebração, Execução, Monitoramento e Avaliação e Prestação de Contas (Incluindo as alterações do Decreto Federal nº 11.948/2024)”MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 17 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Empresa LPB, Liderança Pública Brasil - Ltda, CNPJ 59.200.229/0001-12 para a participação no curso "Ciclo de Capacitação LPB – Aspectos Procedimentais e PROLEGIS, Estratégico para Prestação de Conta Parlamentar", a ser realizado entre os dias 04 e 07 de agostoUnidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na FEIRA RAÍZES E SABORES DE TAPEJARA, que ocorrerá nos dias 14 a 16, de agosto de 2026, no município de Tapejara/RS.DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 17,0 mi
Dispensa03/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 353
Inexigibilidade12/08/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 27ª DESAFIO DE TROVADORES DE CACEQUI, que ocorrerá nos dias 07 a 09 de agosto de 2026, Cacequi/RSDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 30 mil