Dispensa21/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 1006458 68.2025.8.26.0445 PACIENTE KHDA
GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 471
284 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"
Dispensa21/05/2026encerrado
contratação do Profissional – Psicopedagogo, por meio de Dispensa Física, de acordo com Decisão Judicial processo nº 00002458-94.2016.8.08.0045 em favor de Julius de Oliveira Schellenberg.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Gabriel da Palha/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026
PAGAMENTO DE RPV REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5250102-04.2023.8.09.0105
FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA O CONTROLE DE DIABETES, PARA O PACIENTE L.F.G.R, PORTADOR DE DIABETES TIPO 1 (CID E10.9), EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 51 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Contratação de empresa para fornecimento de Fraldas Descartáveis conforme Decisão Judicial, processo nº 5000600-16.2024.8.08.0027.
Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026
Aquisicao de medicamentos 70 30 conforme processo JUDICIAL n 5001289 59.2026.8.21.0114 de L. B.
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 165
Dispensa18/05/2026
ACOLHIMENTO POR ORDEM JUDICIAL DE UM ADOLESCENTE , USUÁRIO DE DROGAS, EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL (PROCESSO Nº 5003472-83.XXXXXXXXXXXX/RS 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA)
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 32 mil
Dispensa18/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº: 5008533- 44.2025.8.13.0713, IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta · São Miguel do Anta/MGR$ 17 mil
Dispensa15/05/2026
contratação de empresa especializada para realização de procedimento de cirurgia plástica – mastopexia sem prótese mamaria em atendimento de mandado judicial processo nº 1007717-37.2024.8.26.0024, Município Andradina/SP
CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 36 mil