Dispensa09/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS COMPREENDENDO ASSESSORIA TECNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO MUNICIPIO COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA GESTAO DE PESSOAL INCLUINDO ORIENTACAO QUANTO A APLICACAO DA LEGISLACAO TRABALHISTA E ESTATUTARIA ORGANIZACAO E PADRONIZACAO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DAS POLITICAS DE GESTAO DE PESSOAL ANALISE DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS E BENEFICIOS BEM COMO SUPORTE TECNICO NA IMPLEMENTACAO DE BOAS PRATICAS DE GESTAO DE PESSOAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços junto ao Departamento de Recursos Humanos e Pessoal, no que concerne ao acompanhamento e envio das informações, no que tange a legalidade junto ao Fisco Federal quanto as normas tributarias e administrativa em cumprimento as novas prerrogativas do E-social, bem como o acompanhamento do Colare pessoal.CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIAZAÇÃO DO ?CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA?, DESTINADO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO ? PA VISANDO A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO QUANTO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO ? PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 368 mil
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação, mediante a participação de servidor(es) da Secretaria Municipal de Educação no curso “Gestão Prática dos Recursos da Educação Pública: MDE, FUNDEB, PNATE, PNAE, PDDE, SIOPE e outros”, a ser realizado de forma presencial no município de Porto Velho/RO, nos dias 19 e 20 de março de 2026, visando o aprimoramento técnico quanto à gestão, execução e prestação de contas dos recursos públicos vinculados à educação.MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026Prestação de serviços em Oficinas Pedagógicas destinadas à Educação Infantil, aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando tanto turmas do ensino regular quanto do ensino em tempo integral.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Nepomuceno/MGR$ 247 mil
Inexigibilidade22/04/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PALESTRA SOCIAL COM O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM PROL DE OFERTA DE INFORMAÇÃO QUANTO A CONDICIONALIDADES NECESSÁRIA PARA MANTER A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 500
Inexigibilidade23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 600
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM E CADEIRAS -, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PALESTRA SOCIAL COM O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM PROL DE OFERTA DE INFORMAÇÃO QUANTO A CONDICIONALIDADES NECESSÁRIA PARA MANTER A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 750
Inexigibilidade16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ESPECIFICAMENTE NA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM NOS PROCESSOS DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNA E PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FENÔMENO DA “TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA” COMO MECANISMO DE APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS QUE INCREMENTAM AS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OTIMIZAM A GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA · Una/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TARGET CONSULTORIAS E SOLUÇÕES LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DE FORMA CONTÍNUA E COMPLEMENTAR ÀS ATIVIDADES DA CONTADORA DO IPSEMB, ABRANGENDO APOIO ÀS ROTINAS CONTÁBEIS, PREVIDENCIÁRIAS E GERENCIAIS, ORIENTAÇÃO QUANTO À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DO MCASP E DOS NORMATIVOS APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SUPORTE NO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ESPECIALMENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO SICOM, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG – IPSEMBADMINISTRACAO GERAL · Monte Belo/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade12/02/2026Prestação de serviços de Avaliação/Reavaliação/Estudo Atuarial do exercício de 2025, com data-base de 31/12/2024, com o intuito de atender a Portaria MTP nº 1.467/2022, quanto a necessidade realizar avaliação/estudo atuarial anual obrigatória, no sentido de reavaliar a sua situação atuarial e financeira, bem como prestar contas à Secretaria da Previdência, via sistema CadPrev quanto aos resultados encontrados, base de dados, Nota Técnica Atuarial e com isso, manter regular da CRPINSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade26/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação empresa contabil especializada com detentor de capacidade técnica na Análise e revisão do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e Lei Orçamentária Anual (LOA). Area de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais, assessoria e consultoria do departamento de recursos humanos e prestação de contas.Câmara Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 204 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação de documentos, serviços especializados de apoio administrativo, transferência de expertise, treinamento e capacitação de servidores para qualificar e adequar a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, Estado do Paraná, quanto à identificação da atividade econômica preponderante e adequação do recolhimento da alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), conforme IN/RFB nº 971/2009, artigo 72, §1º, inciso I, alínea “C”, Lei Federal nº 8.212/91, artigo 22 e demais alterações subsequentes.Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 34 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de levantamento, diagnóstico, assessoramento e apoio técnico na preparação, encaminhamento e acompanhamento de processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais depositários, tanto ao RGPS quanto a outros RPPS, nos termos da Lei Federal n° 9.796/99, e novas Leis e regulamentações posteriores.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O SUPORTE TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS, COM ATUAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS · Ulianópolis/PAR$ 192 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento, diagnóstico, assessoramento e apoio técnico na preparação, encaminhamento e companhamento de Processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais depositários, tanto ao RGPS quanto a outros RPPS, nos termos da Lei Federal nº 9.796/99 e novas Leis e regulamentações posteriores.ORLANDIAPREV · Orlândia/SPR$ 23 mil