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319 resultados para "REDE DE PROTEÇÃO"

Inexigibilidade29/05/2026

Objeto contratação da empresa Instituto Ranai - Ensino e Desenvolvimento para assessoria técnica ao Conselho Tutelar e Capacitação para a Rede de Proteção para crianças e adolescentes, incluindo assessoria para construção de fluxos e protocolos de atendimento, com capacitação para escuta especializada, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1124 da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Socia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 91 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

Curso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação • Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; • Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; • Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; • Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; • Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Controle social, deliberação e fiscalização; • Ética, responsabilidade e atuação colegiada; • Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica • Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; • Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; • Assessoria para organização documental e processos internos; • Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; • Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 9 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Elétrico completo (baixa e média tensão se aplicável), cabeamento estruturado, rede estabilizada, Proteção contra Descargas Atmosféricas (PDA), controle de acesso e Circuito fechado de TV (CFTV), climatização, sistema de geração de Energia todos em tecnologia BIM, para um imóvel localizado na Rua Teresa, nº 459, no bairro Alto da Serra, em Petrópolis/RJ, com cerca de 1208,46M2.

INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 125 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de serviço especializado de capacitação presencial em Escuta Especializada, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada em 2 (dois) dias consecutivos, no período das 8h às 16h, destinada a qualificar aproximadamente 20 (vinte) profissionais que realizam a escuta de crianças e adolescentes, membros do Comitê de Gestão e técnicos da rede de proteção do município de Chupinguaia/RO, em conformidade com a Lei nº 13.431/2017 e demais normativas correlatas, visando ao atendimento adequado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e à prevenção da revitimização

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: CERUTTI ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.812.156/0001-09, localizada a Rua das Palmeiras, nº 4077, Bairro Coqueiral – CEP: 85.807-020, Cascavel/PR, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a realização de capacitação voltada à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, visando o aprimoramento das ações de prevenção e enfrentamento da violência e a implementação do Programa de Família Acolhedora, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher do Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 11 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à implantação e/ou revitalização de estrutura esportiva com gramado sintético, compreendendo o fornecimento de grama sintética fibrilada, insumos de instalação, redes de proteção (laterais, fundo, teto e traves), fita de união (tape), cola específica (PU) e material granulado para preenchimento, visando atender às necessidades do Município de Divinópolis de Goiás/GO. A contratação abrange o fornecimento integral dos materiais necessários à adequada execução do sistema de gramado sintético, incluindo todos os componentes indispensáveis ao pleno funcionamento e segurança da estrutura esportiva, devendo os itens atender rigorosamente aos padrões de qualidade, durabilidade e desempenho exigidos para utilização em ambientes esportivos, garantindo condições adequadas de uso, resistência e manutenção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 68 mil
Inexigibilidade22/05/2026

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marialva – PR em promover ação de conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da realização de espetáculo teatral educativo voltado ao público infanto/juvenil, em alusão ao Maio Laranja, fortalecendo a rede de proteção social e disseminando informações de forma lúdica e acessível, com fulcro no Inciso II do Artigo nº 74 da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de profissional especializado para ministração de palestra socioeducativa no âmbito da campanha Maio Laranja, destinada à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em atendimento às ações promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constituindo ação anual de fluxo contínuo voltada ao fortalecimento da rede de proteção, à promoção dos direitos da criança e do adolescente e ao desenvolvimento de estratégias permanentes de prevenção às violações de direitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa especializada para promover ações de conscientização, orientação e prevenção alusivas à Campanha Maio Laranja, relacionadas ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de realização de duas palestras ministradas por profissional especializado na área de psicologia. No dia 28 de Maio de 2026, sendo uma no período matutino, das 9h40 às 11h00, e outra no período vespertino, das 14h10 às 15h30. Tendo como objetivo proporcionar informação, esclarecimento e sensibilização ao público-alvo, contribuindo para a identificação, prevenção e enfrentamento de situações de violência e vulnerabilidade social, bem como para o fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 5 mil