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304 resultados para "SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE"

Inexigibilidade29/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações e contratos administrativos, com atendimento técnico presencial de 04 (quatro) horas, uma vez por semana, e suporte técnico remoto nos dias úteis, compreendendo orientação aos agentes públicos, emissão de pareceres, avaliações, análises e manifestações técnico-jurídicas, bem como apoio especializado nas matérias relacionadas às contratações públicas, destinados ao suporte técnico-jurídico da Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras/MG – FUMSAT, mediante a contratação da BORGES DE MATOS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 49.826.306/0001-90, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRAS · Teixeiras/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de cerimonial e recepção de eventos, destinados à organização, acompanhamento e suporte operacional da celebração institucional em homenagem ao Dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2026, para público estimado de aproximadamente 850 convidados, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Aviso de Dispensa e seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade24/06/2026

[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de auditoria, assessoria, consultoria e recuperação de recursos, compreendendo o levantamento, a identificação, a análise, a regularização e a recuperação de recursos financeiros vinculados à área da saúde, referentes a exercícios anteriores, que se encontrem glosados, bloqueados, estagnados, pendentes de prestação de contas, com utilização inviabilizada ou submetida a outras restrições administrativas, visando à sua reabilitação, ao seu desbloqueio e à sua efetiva disponibilização ao Município de Ibiá/MG.

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados para fornecimento, implantação, integração, customização, treinamento, suporte técnico e operacionalização de solução tecnológica integrada, denominada Plataforma Mobby, composta por aplicativo de relacionamento com o cidadão e sistema inteligente de gestão e controle de acesso, com utilização de tecnologia de reconhecimento facial e dispositivos físicos integrados, destinada à modernização da gestão pública municipal, ao fortalecimento da transparência, à ampliação da comunicação com o cidadão e ao monitoramento seguro da entrada e saída de usuários, especialmente no ambiente escolar, proporcionando maior eficiência administrativa e segurança aos serviços ofertados pelo Município de Nova Cruz/RN.

Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 390 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada em serviços de contabilidade pública, para fornecimento de preposto contador, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, visando a assegurar a continuidade das atividades contábeis, orçamentárias e financeiras do Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM, em razão do afastamento, por motivo de saúde e por prazo indeterminado, da contadora efetiva do quadro.

CONSIM - Consorcio de Saúde Inter-Municipal · Palmeira das Missões/RSR$ 29 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços de engenharia em radiodifusão e telecomunicações para a regularização e implantação do Canal FM Legislativo da Câmara de Madre de Deus de Minas/MG, englobando projetos técnicos, suporte licitatório e licenciamento, além da gestão regulatória e operacional para a viabilização e implantação da Rádio Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 25 mil