Dispensa14/04/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de Auditoria de Sistema de Eleição Eletrônico do CRMV-PA, triênio 2026/2029, visando realizar auditoria de todo o processo eleitoral eletrônico, constituindo a fase de testes no sistema pré-eleição, validação do 1º turno, validação do 2º turno, se houver, e validação do resultado das eleições.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PA · Belém/PAR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de coffe-break para 40 pessoas no período matutino, em evento a ser realizado nesta Superintendência do Ministério da Saúde no Pará, localizada na av. Blvd. Castilhos França, 708 - Campina, Belém - PA, 66010-020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e anexos.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ÁREA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO AO SETOR DE TESOURARIA, COM ANÁLISES DOS PROCESSOS E DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ROTINA PARA PAGAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN.FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR · Vila Flor/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade29/04/2026CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA A APLICAÇÃO PRÁTICA, SEGURA E EFICIENTE DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES MAIS UTILIZADOS DA LEI Nº 14.133/2021, COM ÊNFASE NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) E NO CREDENCIAMENTO, COM DESTAQUE EM BENS, SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO EM PALMAS/TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araguaína/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A GASPAROTI DE BARROS LABORATORIOS LTDA , INSCRITA SOB O CNPJ 07.175.889/0006-00, COM SEDE NA AVENIDA BRASIL N° 1418 , FAXINAL - PR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E EXAMES TOXICOLÓGICOS, A SEREM REALIZADOS SOB DEMANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A TABELA MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS. A CONTRATADA ESTÁ DEVIDAMENTE HABILITADA, TENDO SIDO DEFERIDA NO PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, REALIZADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026.Unidade administrativa · Faxinal/PRR$ 1,2 mi
Dispensa28/05/2026Formalização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços de transporte de pacientes, compreendendo a disponibilização de veículos apropriados e estrutura operacional necessária para a realização de deslocamentos, com vistas ao atendimento de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde realizados fora do território municipal, em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde SUS.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 99 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal em jornal diário de grande circulação no Estado de Alagoas, de acordo com as normas relativas às licitações públicas, dos avisos contendo os resumos dos editais dos procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Arapiraca, ou de demais avisos que a administração julgar conveniente.MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 23 mil
Dispensa13/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escol a da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de serviços de montagem e desmontagem de eventos, visando à participação institucional do CREF13/BA na Expo CONFIT 2026, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio. A escol a por uma empresa especializada se justifica pela necessidade de assegurar uma infraestrutura completa e proporcionar um serviço de alta qualidade, destinado a promover o acol imento e o relacionamento entre profissionais de Educação Física, representantes empresariais, estudantes e visitantes, observado o estabelecido no Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO · Salvador/BAR$ 36 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA – CISMA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 2,5 mi
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de produção de Band a Base para a realização do Concurso de Música Junina Escolha da Música Tema do São João 2026 realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do município de Santo Antônio de Jesus, no dia 15/05/2026 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 22 mil
Dispensa16/04/2026encerradoO presente procedimento de dispensa de licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados automáticos personalizados. O fornecimento será realizado sob demanda, de forma parcelada, durante a vigência contratual, conforme as necessidades da Administração, observadas as especificações técnicas, condições, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante emissão de Ordem de Serviço. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item unitárioPMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil