Dispensa19/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PLANEJAMENTO ELABORACAO APLICACAO TABULACAO CONSOLIDACAO ANALISE E APRESENTACAO DE PESQUISA DE AVALIACAO DA SATISFACAO DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL N 13.460 2017 ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS DIREITOS DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS E AOS MECANISMOS DE AVALIACAO CONTINUADA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de prestação de serviços artísticos, decorrente de credenciamento realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 0001/2026, Josie Antello, artista credenciado no Edital de Chamamento Público 001/2026, para prestar serviços artísticos de ATRIZ I para o Projeto do Cabaret do Gláucio do Teatro Glaucio GillFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade19/03/2026TEM POR OBJETO A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM SHOW BAILE PARA TERCEIRA IDADE, COM FORNECIMENTO PARCELADO, TEMPO MÍNIMO POR BAILE 04 (QAUTRO) HORAS, VISANDO ATENDER OS SERVIÇOS PRESTADOS PARA O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE NO CENTRO CONVIVER DAUDT CONCEIÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 38 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da CORSAN-AEGEA, por inexigibilidade de licitação, em regime de prestação de serviços e adesão aos serviços prestados pela concessionária pública, para coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário e abastecimento de água potável para a Penitenciária Modulada Estadual de Osório.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026Contratação da CORSAN-AEGEA, por inexigibilidade de licitação, em regime de adesão aos serviços prestados pela concessionária pública do município de Charqueadas, para coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário e abastecimento de água potável para a Penitenciária Estadual do Jacuí.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e EJA, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 218,7 mi
Inexigibilidade23/06/2026Prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e EJA, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 218,7 mi
Inexigibilidade23/06/2026Prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e EJA, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 218,7 mi
Inexigibilidade16/04/2026Serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade16/04/2026Serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade02/03/2026Prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículMMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 218,7 mi