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356 resultados para "A presente contratação deverá"

Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 50 PLACAS DE HOMENAGEM, TAMANHO 30X20CM, EM AÇO INOX, GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO, IMPRESSÃO DE ALTA DEFINIÇÃO DIRETAMENTE SOBRE O AÇO INOX, AS CORES DA PLACA E DA PERSONALIZAÇÃO SERÃO DEFINIDAS NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. ACONDICIONADA EM CASE EM VELUDO NA COR PRETA. A CONFECÇÃO DEVERÁ SEGUIR OS TERMOS DAS CARACTERÍSTICAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E IMAGENS APRESENTADAS COMO MODELO NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL.

GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 15 mil
Dispensa14/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de prêmios diversos, destinados à realização das comemorações alusivas ao Dia das Mães no município de Tibau/RN, com o objetivo de atender às ações promovidas pela administração pública municipal, visando a valorização das mães, o incentivo à participação popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Os prêmios serão utilizados em sorteios e demais atividades comemorativas a serem realizadas durante o evento, conforme planejamento da gestão municipal, devendo os itens atender aos padrões de qualidade adequados para distribuição ao público participante.

MUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 65 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de manutenção geral elétrica no prédio do ESF de Três Barras, bem como pela instalação de novos circuitos elétricos no Pronto Atendimento, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas nas unidades. A rede elétrica atualmente apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, além de necessitar de adequações técnicas para atender à demanda crescente de equipamentos e sistemas utilizados nos atendimentos à população. Devido a urgência e emergência constatadas no local, decorrentes de problemas na parte elétrica que já apresentaram princípio de incêndio anteriormente. A situação identificada representa risco iminente à integridade física de servidores, colaboradores e usuários, bem como ao patrimônio público, podendo ocasionar danos materiais de grande proporção e interrupção das atividades desempenhadas no local. Diante da gravidade do ocorrido e da possibilidade de reincidência, torna-se imprescindível a realização imediata dos serviços de manutenção elétrica corretiva, visando sanar as irregularidades detectadas, garantir a segurança das instalações e restabelecer condições adequadas de funcionamento.

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 23 mil
Dispensa08/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer de forma clara e objetiva os elementos necessários para realizar a contratação de Agente de integração de Estágio, para operacionalização de programa de estágio no âmbito da FSC, através de celebração de termo de estágio entre: estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituição de educação superior ou Instituições de ensino devidamente cadastradas e a Fundação Santa Cabrini.A contratada deverá encarregar-se conduzir os procedimentos legais, técnicos e administrativos, integrando os estudantes ao ambiente de trabalho e contribuindo para o enriquecimento de seus conhecimentos, habilidades, experiências profissionais, em conformidade com a legislação vigente, bem como da contratação do seguro obrigatório para os estagiários, conforme previsto em legislação.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/04/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para locacao de 01 um container modular tipo escritorio a ser instalado no CRAS do Municipio de Jarinu SP destinado ao atendimento do agente contratado para execucao do Programa SuperAcao SP iniciativa do Governo do Estado de Sao Paulo coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Sao Paulo com execucao tecnica vinculada a Fundacao Getulio Vargas.1.2 O container devera possuir as seguintes caracteristicas 2 44 m largura X 9 00 m comprimento X 2 90m altura dividido em 3 salas piso em madeira naval tratado e envernizado 03 tres portas de acesso 01 uma janela lateral comk dimensoes de 1 00m x 1 00m pontos de iluminacao pontos de tomada eletrica em pleno funcionamento ventilacao adequada e 01 um aparelho de ar condicionado com capacidade minima de 12.000BTUs.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa17/06/2026

0801010100.000037/2026-94 A presente demanda tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil destinado à cobertura de riscos decorrentes da realização do evento comemorativo “150 anos de Jaraguá do Sul”, promovido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de resguardar a Administração Pública contra eventuais danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em razão das atividades desenvolvidas durante o evento. A cobertura deverá abranger o período de realização do evento, bem como as etapas de montagem e desmontagem das estruturas temporárias, contemplando riscos relacionados à participação do público, expositores, prestadores de serviços, colaboradores e demais envolvidos. O evento será realizado no período de 24 a 26 de julho de 2026, na área externa da Arena Jaraguá, situada na Rua Gustavo Hagedorn, nº 636, bairro Nova Brasília, no município de Jaraguá do Sul/SC.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO ESPECIALIZADO, COMPOSTO POR 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) EXEMPLARES DA OBRA "ZACIMBA E A NOBREZA NEGRA", DE AUTORIA DE PERLA SÂNTOS. O MATERIAL DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 10.639/03, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA. O ACERVO DEVE APRESENTAR AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E PEDAGÓGICAS: OBRA: "ZACIMBA E A NOBREZA NEGRA", INTEGRADA À COLEÇÃO NOBREZA NEGRA. ISBN: REGISTRADO NA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL). FORMATO PEDAGÓGICO: MIOLO COM ILUSTRAÇÕES E HISTÓRIAS EM QUADRINHOS (HQS), VISANDO O ENGAJAMENTO E A FACILITAÇÃO DA APRENDIZAGEM. CONTEÚDO: RESGATE DA HISTÓRIA DA PRINCESA ZACIMBA GABA E DA NOBREZA AFRICANA, ABORDANDO FILOSOFIA, POESIA E COSMOVISÃO DE DIFERENTES POVOS AFRICANOS.

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 20 mil
Dispensa17/06/2026

A comunicação ágil, estável e acessível é condição essencial para a realização de reuniões administrativas, atendimentos aos ativos e inativos cumprimento de obrigações legais relacionadas à publicidade e à prestação de contas. Além disso, a manutenção de uma linha telefônica institucional consolidada, com número conhecido da população, é vital para a continuidade dos serviços públicos, evitando interrupções e prejuízos ao acesso do cidadão aos canais oficiais de comunicação. Por isso a contratação de empresa para fornecimento de uma linha de telefonia fixa, (serviço telefônico fixo comutado - STFC) - sendo linha digital para telefone fixo, incluso os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico especializado, capacidade e disponibilidade para realizar ligações locais e nacionais para telefone fixo e móvel, sem limite de minutos e ligações e, havendo a disponibilidade, realização da Portabilidade numérica da linha telefônica existente até o presente momento. Não havendo essa disponibilidade deverá ser fornecido um novo número de telefone - e um ponto de acesso à internet de alta velocidade via fibra óptica com velocidade mínima de 400 Mbps.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE COLETA TRANSPORTE E DESTINACAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS. A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO ATENDER A NECESSIDADE CONTINUA E ESSENCIAL DA SECRETARIA EM GARANTIR A COLETA TRANSPORTE E DESTINACAO ADEQUADA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS GERADOS EM SUAS ATIVIDADES. ESSE SERVICO E FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES DE NOSSA SECRETARIA A NAO CONTRATACAO TARIA DANOS AO MEIO AMBIENTE A SAUDE PUBLICA E A RESPONSABILIZACAO ADMINISTRATIVA E CRIMINAL DA INSTITUICAO POIS TAIS RESIDUOS SAO CLASSIFICADOS COMO PERIGOSOS OU NAO PERIGOSOS CONFORME A NBR 10.004 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS.ENTAO DEVIDO A NECESSIDADE E URGENCIA FOI SOMENTE POSSIVEL DOIS ORCAMENTOS POIS FORAM OS DOIS UNICOS FORNECEDORES A FORNECEREM ESSE TIPO DE SERVICO.

PREFEITURA · Leme/SPR$ 39 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente contratacao a confeccao e fornecimento de trofeus institucionais em conformidade com a Resolucao n 12 2026 que institui o Premio Excelencia Feminina destinado a homenagear mulheres que se destacam na sociedade arroio grandense por sua atuacao relevante nas areas social cultural educacional profissional politica ou comunitaria. A honraria sera concedida a 01 uma homenageada por Vereador conforme criterios estabelecidos na referida Resolucao. Os trofeus serao entregues em Sessao Solene a ser realizada no mes de marco de 2026 devendo o material atender as especificacoes institucionais e padroes de qualidade definidos pela Administracao.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão das reuniões da Câmara Municipal de Raul Soares, ao vivo via internet e gravação das reuniões no mínimo 02 (duas ) reuniões mensais, podendo chegar a 04(quatro) reuniões mensais, com 03 (três) CÂMERAS PTZ NDI e 1 (uma) câmera DLSR FULL HD OU 4K fixa, lente aberta aos espectadores, uma central dedicada exclusivamente para a transmissão com Nobreak, no qual deverá permanecer na sede da câmara para eventuais reuniões extraordinárias

Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 40 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição e instalação de 01 (uma) divisória modular, composta por parede divisória medindo 2,60m + 1,30m x 2,98m, contendo duas portas e parede cega, destinada à adequação e reorganização do ambiente interno da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, mão de obra, transporte, montagem, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A solução deverá atender às necessidades de separação funcional dos ambientes, melhoria da organização interna, otimização do espaço físico, controle de acesso e adequação das condições operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Dispensa12/02/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG), para contratação de empresa para o Fornecimento com Prestação de Serviço Associado, que possibilitará a contratação de futuras e eventuais obras e serviços de engenharia que serão executadas no regime de Empreitada por Preço Unitário visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de Cidades Inteligentes. As soluções tecnológicas deverão estar em conformidade com as especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos, e deverão estar em consonância com os seguintes objetivos principais: a)Eficientização Energética e luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública do município de Dourados-MS, onde a CONTRATADA deverá modernizar o Parque de Iluminação Pública, realizando obras de substituição de luminárias tradicionais por outras com tecnologia LED e obras de melhoria da rede de Iluminação Pública tais como a substituição de braços e implantação de novos pontos de iluminação em áreas escuras e implantação da telegestão. (...) e) Resiliência: Capacidade de resposta rápida e eficiente a crises, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, como transporte, saúde e energia, mesmo em emergências.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 47,7 mi
Dispensa21/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONSIDERANDO, AINDA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS RELACIONADAS AO INQUÉRITO Nº 06.2021.00044526-6, INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO. A MEDIDA VISA FORTALECER A GESTÃO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSEGURANDO O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O CUMPRIMENTO DO DEVER INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE OFERECER À POPULAÇÃO UM SERVIÇO ESSENCIAL PRESTADO COM SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OBSERVÂNCIA AOS PADRÕES DE POTABILIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Dispensa11/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para organizacao acompanhamento e promocao de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevolei incluindo arbitragem estrutura esportiva basica elaboracao de regulamento organizacao das competicoes divulgacao e premiacao a ser realizado em comemoracao ao 77 aniversario do Municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de promover e fomentar a pratica esportiva no municipio bem como organizar evento esportivo comemorativo em alusao ao 77 aniversario da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP celebrado no dia 27 de marco de 2026. A realizacao de eventos esportivos integra as politicas publicas de incentivo ao esporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes SEMEPE contribuindo para a promocao da saude integracao social e valorizacao das atividades esportivas no municipio. A Constituicao Federal de 1988 estabelece que e dever do Estado fomentar praticas desportivas como forma de promocao social e incentivo a qualidade de vida da populacao. Nesse contexto a realizacao das competicoes de Beach Tennis e Futevolei nas quadras de areia do Ginasio Municipal busca estimular a participacao da comunidade valorizar os atletas locais e proporcionar atividades esportivas durante as comemoracoes oficiais do aniversario do municipio. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada na organizacao de eventos esportivos responsavel pela execucao integral das competicoes de Beach Tennis e Futevolei incluindo organizacao e acompanhamento do evento esportivo arbitragem das partidas elaboracao de regulame

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 8 mil
Dispensa02/03/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação prestação de serviço continuado de subscrição de licença de uso de software como serviço (SaaS) para Gerenciamento de Serviços de TI, comumente denominado Help Desk ou Service Desk. A natureza de serviço continuado é fundamental, pois a solução é essencial para a operação regular e permanente da área de TI, o que alinha esta contratação ao art. 105 da Lei nº 14.133/2021, permitindo futuras prorrogações que garantam a estabilidade operacional e a economicidade em longo prazo. Da qual deve ser elaborado um contrato com a empresa para pagamentos mensais referente a locação do software. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 8 mil