Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para executar serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica na área do Setor Público, Patrocínio Judicial junto à Justiça Comum, na Justiça do Trabalho, em Instâncias Superiores, Tribunal de Contas do Estado, bem como o assessoramento interno da Administração Pública do Legislativo Municipal, em suas atividades que demandam conhecimento técnico jurídico, inclusive com consultoria e assessoria jurídica especializada para o controle interno, em atendimento à solicitação da Casa Municipal de Leis de Raposa/MACÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSA/ MA · Raposa/MAR$ 264 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM PAGAMENTO MENSAL, CONSISTENTES NA OPERAÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES E OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E DE EQUIPAMENTOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE PARA EVENTOS REALIZADOS FORA DA SEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SPCÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 55 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da residente Arthur Paiva Yong Fortes , lotado na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da estagiária Luna Maria Souza Pacca, lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Público, Administrativo e Financeiro, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Sanharó/PE, com o objetivo de instruir e orientar juridicamente a Administração Pública quanto à gestão e aplicação dos recursos destinados à área da educação, inclusive aqueles oriundos de programas e convênios firmados com o Governo Federal e Estadual, bem como atuar no paFundo Municipal de Educação de Sanharó · Sanharó/PER$ 70 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da residente Larissa Rossini Veiga de Lara , lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, 100 MT COM 12; deslocamento e montagem de equipamento, com Anuência Prévia e ART; Elaboração de Processo de Outorga Completa; Análise da Água Conf. Parâmetros do IAT, conforme IN nº 001/2006 e Teste de Vazão com Instalação de todo o Conjunto de Motobomba Submersa 24 Horas, inclusive Deslocamento, Instalação e Retirada de Motobomba Submersa, para captação de água para o Lago no Parque do Povo, no Município de Goioerê-Pr, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 38 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026O presente objeto tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário, compreendendo reparo, reforma, substituição de peças ou equipamentos e eventuais trocas completas, abrangendo os seguintes itens: Cadeiras giratórias e fixas, com ou sem estofamento, Longarinas (conjuntos de assentos fixos), Estofados em geral (incluindo espumas, tecidos, courvin e demais tipos de revestimento), Cadeiras plásticas, inclusive com reforço estrutural ou substituição de partes danificadas. Os serviços serão executados nas dependências das unidades da Policlínica e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), conforme demanda e solicitação.CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 44 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público e Direito Municipal, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN e Brasília/DF), destinados a assessorar o Gabinete da Prefeita em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores em questões afetas ao município, em complementação técnica à atuação da Procuradoria.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN COM AS SEGUINTE ATIVIDADES: IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA, NOTIFICAÇÃO AOS SETORES E/OU INCLUSÃO NO SISTEMA DAS INFORMAÇÕES AUSENTES, PRODUÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CORREÇÕES E PREVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO NO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUSIVE COM DESENVOLVIMENTO DO WEBSITE.Câmara Municipal · João Câmara/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 40 mil
Dispensa12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa com notória especialização na prestação de serviços técnicos de consultoria estratégica e institucional, voltados à governança documental e de dados, à gestão de acervos físicos e digitais, à definição de estratégias de digitalização segura, à implantação de processos administrativos sem papel, ao fortalecimento da segurança da informação e à adequação às exigências legais e normativas, inclusive no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e aos requisitos para Repositório Digital Confiável Arquivístico (RDC-Arq), a serem executados no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ).DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0