Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
400 resultados para "Contratação de Organismo de"
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no gerenciamento, divulgação e publicação on-line de atos oficiais - tais como: lei orgânica, leis complementares/ordinárias e decretos - do Município de Araucária.
Gabinete do Secretário - Smad · Araucária/PRR$ 31 mil
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria legislativa, com a finalidade de realizar a atualização da Lei Orgânica do Município de Costa Marques/RO e a elaboração/atualização do Regimento Interno.
MRO-CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES · Costa Marques/ROR$ 49 mil
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade27/04/2026
Contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para elaboracao de Novo Regimento Interno para o Poder Legislativo e revisao da Lei Organica Municipal de Simao Pereira, de modo a compatibiliza-las com os preceitos constitucionais vigentes e com a orientacao estrategica da Mesa Diretora.
Câmara Municipal De Simão Pereira · Simão Pereira/MGR$ 13 mil
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, consistentes na revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Mafra, na revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mafra e na elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Câmara Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 68 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade13/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consubstanciados em consultoria técnico-jurídica especializada para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, bem como para a análise técnica da adequação e pertinência da legislação municipal vigente, incluindo assessoramento na adequação normativa às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), suporte à implementação do Programa Papel Zero e à estruturação, regulamentação e consolidação de processos administrativos digitais, com vistas à modernização institucional, à segurança jurídica, à conformidade normativa e à eficiência administrativa.
Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 168 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NR9 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRIAGEM DOS RESÍDUOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM PRESENTES NA FRAÇÃO ORGÂNICA E NA SECA DOS RESÍDUOS NUM MONTANTE DE 200TONELADAS POR MÊS, RESULTANTES DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS REJEITOS.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 366 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 01 vereador e 02 servidores da Câmara Municipal de Arapongas no curso “Atualizações da Lei Orgânica e do Regimento Interno e Oficina do Novo ProLegis do TCE/PR”, na modalidade presencial, em Curitiba/PR.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade29/06/2026
Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, no período de 30/06/2026 a 03/07/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencial.
Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa25/06/2026
Contratação de fundação de apoio para gerenciar os recursos financeiros decorrentes do projeto “Apoiar a ampliação da agroecologia no Pólo de Agroecologia e Produção Orgânica da Zona da Mata Mineira”, referente a emenda individual do Dep. Padre João e Leleco – Nº 27640001 no OGU/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · Viçosa/MGR$ 300 mil
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, TURISMO, SALA DO EMPREENDEDOR, COMPRAS PÚBLICAS, MERCADO E ORGÂNICOS NO MUNICIPIO DE CAMBARA/PR
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 77 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação de consultoria e assessoria técnica especializada na área jurídica e em gestão de processo legislativo,visando à atualização, reforma e modernização da Lei Orgânica do Município LOM de ItabunaBA, incluindo aestruturação, textualização e acompanhamento de audiências públicas e elaboração de anteprojeto revisional.
CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 120 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026
VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO- FUNERAL, PREVISTO NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 26 DE JULHO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, PRINCÍPIOS E PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 213/2025, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 26 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil