Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
400 resultados para "Contratação de consultoria jurídica"
Inexigibilidade08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA CONTRATANTE E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 288 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE · Morrinhos/CER$ 133 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA CONTABIL, JURIDICA E DE GESTÃO, AFIM DE PRESTAR ASSESSORAMENTO AS MAIS DIVERSAS SITUAÇÕES DO DIA A DIA DA GESTÃO MUNICIPAL;
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 49 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Câmara de Vereadores de Lagoa dos Gatos/PE, quanto aos atos praticados pelo controle interno no desenvolvimento de suas atividades, atinentes aos preceitos legais ligados a fiscalização de demais atos que se fizerem necessário.
Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos · Lagoa dos Gatos/PER$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação de Serviços de consultoria e assessoramento jurídico especializado em Direito Ambiental, de natureza contínua e predominantemente intelectual, para atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo/PB
MPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO · Cabedelo/PBR$ 72 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e consultoria administrativa junto Secretaria Municipal de Administração do Município de Lamim/MG na elaboração de Projetos de Lei, respostas a requerimentos e indicações da Câmara Municipal, elaboração de portarias e decretos administrativos, assessoria jurídica ao setor de Recursos Humanos, elaboração de ofícios e demais documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração, trabalhando conjuntamente com a Procuradoria Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 101 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026
SOLICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA TRIBUTARIA , ATEDENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ORGAOS DO MUNICIPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 99 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, a ser prestado de forma presencial (sede da Câmara Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Presidente(a) da Câmara Municipal e Vereadores, destacando-se o acompanhamento jurídico e elaborações de pareceres jurídicos de licitações e contratos, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunais Superiores e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.
Câmara Municipal · Serra Caiada/RNR$ 100 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO NO APOIO ÀS ATIVIDADES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, ÓRGÃO COLEGIADO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA · Solonópole/CER$ 61 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contratacao de servicos tecnicos especializados de consultoria juridica.
PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 73 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS COMISSÕES E DO PLENÁRIO DELIBERATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU,
PODER LEGISLATIVO · Minaçu/GOR$ 95 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE.
CAMARA MUNICIPAL · Hidrolândia/CER$ 60 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica técnica e especializada, abrangendo o apoio estratégico à Procuradoria Municipal, por meio de suporte técnico especializado na capital do Estado e em instâncias superiores, bem como a consultoria técnica junto aos Tribunais de Contas do Estado e da União em questões de elevada complexidade, com orientação contínua nas rotinas administrativas e judiciais, visando assegurar a regularidade legal e a mitigação de riscos perante os órgãos de controle.
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 144 mil