Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para promover capacitação de forma online, para servidores da Divisão de Administração de Bancos de Dados (DABD).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de serviços de saúde, promovendo a expansão e qualificação da assistência, em regime hospitalar psiquiátrico, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 6,2 mi
Inexigibilidade13/04/2026Compra de 3 vagas no curso Elaboração de Artefatos da Contratação com uso de IA promovido pelo Portal Licitação & Contrato Capacitações, a ser realizado nos dia 14 a 17 de abril de 2026, das 8:30 às 12:30, no formato online, totalizando uma carga horária de 16 horas.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A CAPACITACAO INTITULADA TRABALHO EM REDE NO SUAS RESPONSABILIDADES FLUXOS E CORRESPONSABILIDADE ENTRE O CRAS E AS E ENTIDADES QUE EXECUTAM O SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS COM PREVISAO PARA SER REALIZADA NO PERIODO DE 20 A 22 DE MAIO DE 2026 NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA DO TRABALHO EM SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratacao de empresa especializada para promover a capacitacao dos enfermeiros da rede municipal de saude para garantir o dominio e a correta aplicacao dos Protocolos de Enfermagem e do Processo de Enfermagem conforme previsto na Lei n 7.498 1986 Lei do Exercicio Profissional da Enfermagem e na Resolucao COFEN n 358 2009 que dispoe sobre a Sistema zacao da Assistencia de Enfermagem SAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa especializada para promover capacitação na modalidade on-line aos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação – Divisão de Administração de Bancos de Dados (DABD).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa especializada para promover a participação de servidores municipais no Fórum Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia para a aplicação adequada da Lei nº 14.133/21 na gestão, fiscalização e execução de obras públicas e serviços de engenharia, visando ao fortalecimento da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços prestados.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO "COMO FAZER A IMPLANTAÇÃO DO ADIANTAMENTO PARA DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE CONTRATAÇÃO DA LEI 14.133/2021", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (IGAM/SC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER E ORGANIZAR O I GP KALORÉ DE MOUNTAIN BIKE, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 32 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de serviços de visando promover ações de caráter Controle de Pragas Urbanas, preventivo e corretivo, para a eliminação de Pragas Urbanas, através de Descupinização (cupins) , Desratização (roedores), Dedetização (baratas, formigas, escorpiões, traças, percevejos, pulgas e outros insetos rasteiros), controle de Aracnídeos (aranhas), com aplicação de produtos específicos para um tratamento eficaz, conforme detalhado no termo de referência, com fornecimento de mão de obra e matériaCONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - ES · Vitória/ESR$ 773
Inexigibilidade05/02/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania para apresentacao artistica a se realizar no Balneario Passo das Tunas no dia 07 de fevereiro de 2026 com inicio as 23h e termino as 02h com duracao de 3hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026Despesa visando contratacao de associacao civil que reune os dirigentes municipais de educacao secretarios municipais de educacao de todo o Brasil para fortalecer a educacao publica municipal e atuar como interlocutora nas politicas educacionais do pais. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito de promover valores como cidadania direitos humanos e cultura da paz Defender a educacao basica publica de qualidade como direito de todas Propor e acompanhar politicas educacionais assegurando participacao em instancias decisorias Incentivar a formacao dos dirigentes municipais de educacao para melhor desempenho de suas funcoes lutar pela autonomia municipal e fortalecimento da gestao local. Alem disso a UNDIME Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao composta por membros natos dirigentes municipais de educacao em exercicio efetivos inscritos nas seccionais estaduais alem de solidarios e honorarios. A entidade coordena sua atuacao por meio de instancias como o Forum Nacional o Conselho Nacional de Representantes a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 918