Dispensa20/07/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 4 mil
396 resultados para "INEXIGIBILIDADE com uso de"
Inexigibilidade27/01/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais, prestados por demanda com faturamento proporcional ao uso real, visando atender às necessidades de comunicação formal e jurídica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM).
Procuradoria Geral do Município · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade para a aquisição de anual do Guia Farmacêutico BRASINDICE (revista impressa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para uso na Subdivisão de Regulação de Saúde do Hospital de Aeronáutica de Belém
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026
INEXIGIBILIDADE-Contratação da empresa Rio Grande Energia – RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, compreendendo o uso do sistema de distribuição e o fornecimento de energia elétrica regulada, com atendimento em média tensão e implantação de subestação transformadora de 112,5 kVA, destinada às unidades escolares EMEF 28 de Fevereiro, EMEF Frei Wilson João Sperandio e EMEI Pequeno Aprendiz e EMEI Paraíso Infantil. Flowdocs 80816.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 678
Dispensa11/08/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (em Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 277 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 489
Inexigibilidade30/04/2026
INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, COM ÁREA DE 400,00M², MATRÍCULA Nº 5.281 DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE ALTO ARAGUAIA/MT, DESTINADO AO USO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULOS (SCFV).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA · Alto Araguaia/MTR$ 39 mil
Dispensa19/03/2026
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistema de Folha de Pagamento, incluindo instalação, treinamento, suporte técnico continuado e adequação às exigências legais (TCM-PA e E-Social). INEXIGIBILIDADE nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026
Prefeitura Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 42 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SEC.AGRICULT,MEIO AMBIENTE,PROD E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 880
Inexigibilidade21/01/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto a formalização de processo administrativo, a fim de contratar a Empresa Concessionaria do Bloco Sul S.A., para cessão de uso de área no Aeroporto de Pelotas – RS.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 174 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026
[LICITANET] - ontratação emergencial em desenvolvimento de sofware de gestão publica, para cessão de uso do sistema em diveras áreas para atendimento das necessidades do complexo Adminstrativo da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro na forma do procedimento de inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 74 IlI, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021
MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 0
Dispensa27/04/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 446
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/05/2026
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026
Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao da empresa NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda Banco de Precos inscrita no CNPJ n 07.797.967 0001 95 para fornecimento de licenca de uso de software especializado em pesquisa e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica com fundamento no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa08/06/2026
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026
O objeto da presente Inexigibilidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM LICENÇA ANUAL DE USO E ACESSO PARA 02 (DOIS) USUÁRIOS, para atendimento às Secretarias deste Município e em conformidade com as especificações descritas a seguir e demais cláusulas deste contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade15/06/2026
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MARLIO ÁVILA DE C NEVES JÚNIOR, com CNPJ n° 28.575.679/000166, com sede na Rua Augusto Bamberg de Melo, n° 125, Casa, Bairro: Barro, Recife/PE, CEP: 50.930060, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Dany Myler, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 70 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DANIEL GOUVEIA DE SOUZA, com CNPJ n° 33.425.43710001-26, com sede na Rua Baltazar Passos, n°500, Apartamento 302, Bairro: Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.130290, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia — O Matuto de Catende, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 15 mil