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331 resultados para "MAT DE PROCESSAMENTO DE"

Inexigibilidade19/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de direito público, direito municipal e direito administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da câmara municipal) e remota (sede do escritório de advocacia) e destinado a subsidiar o poder legislativo nos trabalhos de edição e análise de proposições e atos normativos, orientação técnico-jurídica aos parlamentares e comissões, abertura, condução e conclusão de processo de julgamento de contas de ex-gestores, de ética e decoro, cassação de mandato, e demais matérias jurídicas correlatas à atividade ordinária da câmara municipa de Lagoa de Pedras/RN.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Aquisição de scanners portáteis de mesa, com tecnologia de digitalização duplex, conexão USB, compatíveis com sistemas operacionais utilizados pela FUNTRAB, destinados à digitalização de documentos físicos referentes ao Programa do Seguro-Desemprego, a fim de modernizar o processo de atendimento, garantir a preservação documental e facilitar o armazenamento eletrônico de informações.

Fundo Estadual do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria econômico-financeira e orçamentária aplicada ao processo legislativo, com foco na análise de impacto financeiro, orçamentário e fiscal de projetos de lei, proposições legislativas e matérias encaminhadas pelo Poder Executivo ou de iniciativa parlamentar, bem como no suporte técnico às Comissões Permanentes e aos vereadores durante as fases de elaboração, tramitação e deliberação das proposições legislativas. A atuação possui natureza consultiva, preventiva e estratégica, voltada ao fortalecimento da atividade legislativa sob o enfoque fiscal.

CÂMARA MUNICIPAL · Extremoz/RNR$ 120 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 50 ROLOS ETIQUETA ADESIVA COM INDICADOR QUÍMICO CLASSE 1 – VAPOR, COM INDICAÇÃO DE MUDANÇA DE COR, MEDIDA APROXIMADA DE 29X28 MM, COMPATÍVEL COM SISTEMA DE DOCUMENTAÇÃO EM ETIQUETADORA BROWNE, CONTENDO 3 (TRÊS) LINHAS DE IMPRESSÃO, INDICADAS PARA IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE DE CAIXAS E PACOTES EM PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO, ROLO COM 500 ETIQUETAS, PARA IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE DE CAIXAS E PACOTES SUBMETIDOS A PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE, COMPATÍVEIS COM SISTEMA DE DOCUMENTAÇÃO EM ETIQUETADORA BROWNE, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DE MATERIAS ESTERELIZÁVEIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CFE DCTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico administrativa e legislativa, em questões de elevada complexidade e/ou de alta indagação, na área do direito constitucional, administrativo e municipal, consistindo na elaboração de pareceres jurídicos, respostas a consultas jurídicas, emissão de pareceres visando matérias atinentes ao regimento interno da casa e demais textos normativos, quando solicitados pela mesa diretora, e ainda, acompanhamento de processos administrativos e judiciais mais complexos em todas as instâncias e graus recursais, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tudo mediante requisição da presidência da Câmara Municipal para o ano de 2026.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 180 mil
Dispensa28/07/2026

Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Legislativo, destinado à gestão das atividades legislativas da Câmara Municipal, contemplando módulos de cadastro e gestão de vereadores e legislatura, matérias legislativas e acessórios, comissões e pareceres, agenda e pauta de sessões, presenças e votações, atas de sessão, tramitação de documentos legislativos, bem como gerenciamento de anexos, relatórios e demais funcionalidades necessárias ao pleno funcionamento dos trabalhos legislativos da Casa.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada em direito financeiro, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à advocacia, com o objetivo de promover a regularização do município perante o CAUC, CADIN E O SIAFI, bem como a propositura e o acompanhamento de processos judiciais de regularização, com atuação destinada a evitar e suspender bloqueios, restrições e demais medidas correlatas, incluindo a atuação em matérias relacionadas a precatórios, no âmbito do tribunal de justiça, da justiça do trabalho e do tribunal regional federal.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Inscricao dos servidores Anarolino Coelho Miranda Neto e Fernando Augusto Ribeiro Matos no curso 0026 0906 ENCONTRO TECNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AGENDA PRATICA PARA FORTALECER RESULTADOS GOVERNANCA ROTINAS E CONFORMIDADE NO PODER LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO FISCALIZACAO E GESTAO ADMINISTRATIVA o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 9 a 12 de junho do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO LEGISLATIVO, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO ATUAÇÃO EM DEMAIS MATÉRIAS DE NATUREZA LEGISLATIVA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, GOIÁS

CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 66 mil