licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

347 resultados para "NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA"

Dispensa23/03/2026

Justifica se a contratacao do servico de solda geral incluindo o endireitamento de cocho e alinhamento de chassi do veiculo de placa IVN9B64 tendo em vista a necessidade de manutencao corretiva para garantir o pleno funcionamento a seguranca e a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo apresenta avarias estruturais que comprometem sua utilizacao adequada podendo ocasionar riscos operacionais e prejuizos na execucao dos servicos publicos especialmente nas demandas diarias que exigem o uso constante da cacamba. Destaca se ainda que o Municipio nao possui no momento credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao desse tipo de servico sendo necessaria a contratacao direta de prestador capacitado visando a agilidade na execucao do reparo e a pronta disponibilizacao do veiculo para uso. Dessa forma a contratacao do servico mostra se indispensavel para assegurar a manutencao da frota e a continuidade dos servicos publicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa09/03/2026

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS E COORDENADORES PARTICIPANTES DA FASE REGIONAL DO JASTI. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PELA NECESSIDADE DE FORNECER ALIMENTAÇÃO NO DECORRER DO DIA DA REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO. A MESMA ACONTECERÁ NO DIA 18/03/2026 NA CIDADE DE CAPINZAL/SC. AINDA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI PARA A OTIMIZAÇÃO LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO E CENTRALIZANDO TODA A EQUIPE EM LOCAL APROPRIADO QUE FAVORECERÁ A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026

Despesa visando fornecimento e montagem de 17 84 m de Divisorias Divilux Naval 35 mm fixadas em perfis de aco galvanizado com pintura epoxi poliester po 01 porta 0 82 m x 2 10 m completa e 02 vidros lisos transparentes de 3 mm. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para poder ampliar o ambiente do trabalho criando uma nova sala pois a sala que temos hoje e pequena e com a nova contratacao o espaco ficou pequeno. Sendo assim a sala que tem hoje fica dedicada a presidencia e a Procuradoria Especial da Mulher.

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação da RGE SUL-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.016.440/0001-62, por meio da inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do Art. 74 da mencionada Lei de Licitações e Contratos e suas alterações, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB). A contratação em pauta visa atender às necessidades aqui expressas mediante a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB), nas atividades orgânicas e de segurança, para o funcionamento da vida vegetativa e para as atividades operacionais que são desempenhadas por essa Organização Militar do Exército Brasileiro.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 0
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de sistemas de refrigeração, para a realização de reparo emergencial na câmara frigorífica de congelados desta Organização Militar. A necessidade da contratação decorre de falhas ocasionadas por quedas de energia intermitentes, que resultaram na inoperância da câmara frigorífica. Ressalta-se que o equipamento é indispensável para o adequado armazenamento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições.

SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa28/04/2026

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses do Contrato nº 049/2024 – SEMEC, com o reajuste do valor conforme previsão da cláusula quinta com base em índice previamente estipulado (IPCA), considerando a necessidade de Contratação de empresa para o fornecimento de licenças (assinaturas) de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada “Banco de Preços”, para atender às necessidades da SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25 mil
Dispensa02/04/2026

A presente contratação tem por finalidade assegurar a manutenção e a continuidade do funcionamento da Usina Asfáltica do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA, diante da necessidade de realização de serviços e aquisição de equipamentos essenciais ao pleno desempenho das atividades operacionais. Foram identificadas duas demandas distintas, porém diretamente relacionadas à operação da usina, sendo a primeira referente ao reparo de dois motores elétricos trifásicos utilizados em equipamentos essenciais, os quais apresentaram falhas elétricas e necessitam de serviço de rebobinagem para restabelecimento de sua plena capacidade operacional, tendo em vista que a indisponibilidade desses motores compromete o funcionamento dos sistemas produtivos e pode ocasionar paralisação parcial ou total da produção de massa asfáltica. A segunda demanda refere-se à aquisição de bomba elétrica destinada à transferência de óleo diesel, em razão da quebra do equipamento atualmente utilizado para o abastecimento dos maquinários e da própria usina asfáltica, situação que inviabiliza o fornecimento adequado de combustível e, consequentemente, compromete a operação dos equipamentos empregados na produção asfáltica, tornando necessária a contratação para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo consórcio aos municípios consorciados.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de pedras de granito tipo São Gabriel, com acabamento em rebaixo italiano, destinadas à cozinha do Corpo de Bombeiros do Município de Pouso Redondo, conforme projeto previamente encaminhado, incluindo o fornecimento de cuba Tramontina nº 56, em alto brilho, com válvula e escape. A presente contratação decorre da necessidade de atendimento da demanda remanescente do processo licitatório 126/2025, no qual o item referente às pedras de granito restou deserto, tornando necessária a realização de nova contratação para a sua efetiva execução.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

ATRAVÉS DESTE GOSTARIA DE INFORMAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS/E OU MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PEQUENO PRÍNCIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PATRIMÓNIO 58315

EDUCACAO · Ceres/GOR$ 607
Dispensa15/06/2026

Despesa visando A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa. Justificativa da despesa A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa.

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 633
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para prestar serviços judiciais e/ou administrativos ao Poder Legislativo Municipal. Considerando que se deu início a uma nova legislatura, torna-se necessária a contratação de apoio técnico especializado para assegurar a continuidade dos trabalhos da Câmara Municipal de Avelinópolis, garantindo segurança jurídica nos atos administrativos e legislativos, bem como suporte em demandas judiciais e administrativas.

PODER LEGISLATIVO · Avelinópolis/GOR$ 100 mil
Dispensa27/07/2026

Ref.: prestação de serviços de consultas médicas com clínico geral para atendimento nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação por dispensa justifica-se pela impossibilidade de aditamento do contrato vigente, o qual se encontra sem saldo contratual, inviabilizando a continuidade da prestação dos serviços. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de serviços para a realização de 600 consultas médicas, no período de 60 dias, com duração mínima de 15 minutos por consulta, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes agendados e à demanda espontânea, evitando a interrupção da assistência à população.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 30 mil
Dispensa19/06/2026

A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS VEÍCULOS OFICIAIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA PINTURA, EVITANDO O DESGASTE PRECOCE E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO. ALÉM DISSO, A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, BEM COMO REFLETE UMA IMAGEM INSTITUCIONAL DE ORGANIZAÇÃO, ZELO E RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. OS VEÍCULOS DA FROTA SÃO UTILIZADOS REGULARMENTE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, TRANSPORTE DE SERVIDORES E ATENDIMENTO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE, UTILIZANDO PRODUTOS E TÉCNICAS ADEQUADAS PARA CADA TIPO DE VEÍCULO. RESSALTA-SE QUE A TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO SE MOSTRA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A ECONOMICIDADE, A REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E A DISPENSA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPECÍFICOS, ALÉM DE EVITAR A ALOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES NÃO FINALÍSTICAS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, A FIM DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 9 mil