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400 resultados para "PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00569/26 A contratação especializada de serviços de lavagem e limpeza para a frota municipal de saúde (carros, vans e ambulâncias) justifica-se pela necessidade imperiosa de manutenção da higiene, conservação e biossegurança desses veículos, essenciais ao atendimento público. A operação contínua no transporte de pacientes, equipes e insumos expõe os veículos, em especial as ambulâncias, a altos níveis de contaminação, exigindo protocolos técnicos específicos de desinfecção que vão além da simples lavagem. Para assegurar a durabilidade do patrimônio, a segurança operacional e, principalmente, a prevenção de infecções, é imprescindível a adoção de um serviço técnico especializado, com uso de equipamentos e produtos adequados. Fundamenta-se esta contratação no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Número SEI 3519005.434.00000653/2026-16

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00614/26 A contratação de segurança privada é necessária para garantir a ordem e a segurança do público durante o Carnaval, nos dias 14 e 16/02/2026, das 18h às 02h, e 15/02/2026, das 13h às 22h, em razão da grande concentração de pessoas. Serão contratadas 89 diárias, ao valor unitário de R$ 345,00, conforme demanda do evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 31 mil
Dispensa12/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00493/26 A Contratação de empresa especializada se faz necessária para confecção de quadro de metalon 30x30, para instalação de placa de inauguração na Praça dos Pioneiros. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26 A contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública. A iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos. ispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00319/26 A contratação de empresa especializada tem por finalidade a manutenção da rede física de fibras ópticas do Município de Holambra, medida indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos, bem como a eficiência e a confiabilidade da comunicação entre os órgãos da Administração Pública, além de garantir a manutenção contínua do sistema de videomonitoramento municipal. O Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos restam dispensados, nos termos do artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024. A contratação dar-se-á por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 41 mil
Dispensa13/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06900/25 A contratação de anúncio do evento de Natal em programa de rádio de alcance estadual justifica-se para ampliar a divulgação das atividades oficiais, alcançar um público maior e potencializar a participação dos visitantes. A ação visa fortalecer a visibilidade do evento, promovendo a programação natalina e fomentando o turismo e a economia local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Dispensa27/05/2026

Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 26 2026 atraves do Cidade360 CM. contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de locacao de veiculo tipo van ou microonibus com capacidade minima de 18 dezoito passageiros incluindo motorista devidamente habilitado seguro para cobertura dos passageiros durante todo o trajeto e espaco adequado para transporte de bagagens visando ao deslocamento de servidores da Camara Municipal de Ipatinga para participacao no EXPO BH Forum Pan Americano da Inovacao a ser realizado no dia 08 04 2026 na cidade de Belo Horizonte MG conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia.

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 3 mil