Inexigibilidade10/04/2026Contratação de escritório para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, consistente em consultoria advocatícia operacional nos pagamentos das obrigações previdenciárias correntes mensais, incluindo a representação do Município nas esferas administrativa e judicial, visando assegurar a regularidade, conformidade legal e eficiência na gestão previdenciáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SMA · Xique-Xique/BAR$ 180,0 mi
Dispensa09/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO , CONSISTENTE NA REALIZACAO DE CURSO DE ATUALIZACAO PARA AGENTES DE TRANSITO.Secretaria Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana · Nova Lima/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade30/03/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA CONSISTENTES NA RECUPERACAO DE CREDITOS A EDUCACAO MUNICIPAL INCLUINDO SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUCOES GLOSAS COMPENSACOES OU RETENCOES INDEVIDAS NAS TRANSFERENCIAS UNIVERSAIS OBRIGATORIAS COMO O PNAE E NO FUNDEB COMPOSTO PELAS COMPLEMENTACOES DO VAAF E VAAT.Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 3,0 mi
Dispensa23/03/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos, consistentes no planejamento, organização e execução de palestras/oficinas presenciais, no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na realização do curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, na modalidade online ao vivo, com carga horária total de 20 (vinte) horas, destinado a até 100 (cem) participantes.ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA BANDA COVER "VIVA F3 - CHARLIE BROWN JR.", DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO TERRAS DO IMBIRUÇU.SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade18/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, consistentes na assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Saboeiro.CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 120 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação de empresa ou profissional habilitado para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, consistentes na elaboração de laudo técnico completo de inspeção predial do edifício sede da Câmara Municipal de Poá, compreendendo diagnóstico técnico das condições da edificação, identificação de manifestações patológicas, análise de causas, avaliação de riscos e recomendações técnicas fundamentadas.CAMARA MUNICIPAL DE POA - SP · Poá/SPR$ 61 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL, APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 100 (CEM) HORAS, DESTINADO A 65 (SESSENTA E CINCO) SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO, ABRANGENDO CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CORPORAÇÃO.CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na execução de oficinas de robótica educacional como atividade curricular complementar, destinadas a estudantes do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Paraíso do Norte - PRDivisão de Ensino Especial · Paraíso do Norte/PRR$ 200 mil
Dispensa20/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de engenharia, consistente na realização de estudo geotécnico mediante Sondagem à Percussão – SPT (Standard Penetration Test), a ser executado na área destinada à construção de Unidades Habitacionais no Município de Cabixi/ROPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS URBANÍSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS ARQUITETÔNICOS, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFIC SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 84 mil