Dispensa03/02/2026Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de fotografia, destinados ao registro de reuniões solenes, eventos institucionais, projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo, bem como demais projetos, atividades e reuniões oficiais realizadas pela Câmara Municipal de Albertina/MG.CÂMARA MUNICIPAL · Albertina/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 150/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses, desta Prefeitura de Marília.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 55 mil
Dispensaregistro de preços27/01/2026encerradoRegistro de Preços para a prestação de serviços de informática, especificamente a emissão de certificado digital na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. Aquisição de Certificado Digital ICP-Brasil, tipo A1 E-CNPJ, software para armazenamento direto no computador, com validade de 01 ano e Certificado Digital ICP-Brasil, tipo A3 E-CPF, gerado e armazenado em dispositivo portátil Token-USB.Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços26/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, ABRANGENDO A CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E TRATAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS DOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MGUnidade Única · Nova Era/MGR$ 61 mil
Inexigibilidaderegistro de preços26/01/2026[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISES DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA E COMODATO DE EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAFO POR UM PERIODO DE 12 MESES, CONFORME DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO EM ANEXO.MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG · Comendador Gomes/MGR$ 18 mil
Dispensa21/01/2026PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMPENHO ESTIMATIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA O EQUIPAMENTO DO TIPO TRATOR DE ESTEIRA, COM NO MÍNIMO 14 TONELADAS, INCLUINDO OPERADOR HABILITADO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA UTILIZAÇÃO NO BOTA FORA LOCALIZADO NO RIO BATALHA. O SERVIÇO SE INICIARÁ SOMENTE NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVERÁ SER ENVIADO O REGISTRO FOTOGRÁFICO DO HORÍMETRO DO EQUIPAMENTO NO INÍCIO DOS TRABALHOS, BEM COMO NO FINAL, COM REGISTRO COM A RESPECTIVA DATA CONSTANTE NO ARQUIVO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 1103.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa12/03/2026COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de serviços de empresa ou profissional legalmente habilitados em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo, com registros ativos no CREA ou CAU, para a prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização e acompanhamento da obra de reforma estrutural e ampliação da sede do CRP-11CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 26 mil
Dispensaregistro de preços10/08/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, mediante vistoria presencial, pesquisa de mercado, registro fotográfico e emissão de Laudo Técnico de Avaliação acompanhado de ART, quando executado por engenheiro, ou de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica – PTAM, quando executado por corretor de imóveis, visando atender às necessidades do Município de Senador Firmino/MG.MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026Despesa empenhada para prestação de serviço de renovação e atualização do registro SIE-SC, renovação e inclusão de veículos no registro DETER/SC, suporte assessoria e atualização de usuários do sistema SC-MOBI, para os veículos Renault Master SXE5C83 e veículo Peugeot Expert RLG4A98 utilizados na frota do Fundo Municipal de Saúde para transporte de pacientes em TFD, com itinerários interestaduais. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DA ON RCPN (ARPEN) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VALIDAÇÃO E CONSULTA DE REGISTROS DE ÓBITO EM BASE NACIONAL, VISANDO HIGIENIZAÇÃO CONTÍNUA DA BASE DE BENEFICIÁRIOS E MITIGAÇÃO DE RISCOS DE PAGAMENTOS INDEVIDOS IDENTIFICADOS EM AUDITORIA INTERNA.GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de Autoescolas, devidamente registradas e autorizadas pelo DETRAN/PR, para prestação de serviços de formação aos beneficiários do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores CNH Social, por meio de credenciamento fundamentado no artigo 79, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, Chamamento Público N.º 05/2025 GMS 05/2026.DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial, para a prestação de serviços de organização, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens imóveis e bens móveis inservíveis, obsoletos, antieconômicos, irrecuperáveis ou defasados, pertencentes ao patrimônio do Município de AraquariSecretaria de Administração · Araquari/SCR$ 0