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309 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS"

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OURICURI/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 89 mil

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE SAÚDE DE OURICURI/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 71 mil

Dispensa12/04/2026encerrado

A contratação visa à prestação de serviços jurídicos especializados de forma contínua ao CONRERP 6ª Região, incluindo consultoria, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais e representação institucional. A assessoria deverá garantir suporte técnico permanente, participação em atividades institucionais e atendimento contínuo, assegurando segurança jurídica e uniformidade normativa.

CONSELHO REG.DE PROFISSIONAIS DE REL. PUBL. · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria e consultoria técnico-jurídica legislativa, assessoria e consultoria jurídica administrativa ao Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos/GO, com atendimento e orientação jurídica aos Vereadores em matérias de natureza administrativa.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS · Campos Belos/GOR$ 96 mil

Inexigibilidade09/04/2026

prestação de serviços jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo, compreendendo, especialmente, matérias relacionadas à técnica legislativa e ao processo legislativo; à análise e orientação jurídica acerca de a

MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA · Agrestina/PER$ 108 mil

Inexigibilidade09/04/2026

prestação de serviços jurídicos especializados em Direito Digital, por escritório de advocacia, consistentes na análise e revisão de conteúdos, publicações e documentos institucionais, com vistas à verificação de conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei

MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA · Agrestina/PER$ 96 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Serviços jurídicos, por profissional ou sociedade de advogados devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, objetivando a recuperação e recomposição integral da receita pública decorrente dos tributos.

PREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SER$ 20

Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados em Direito Educacional, Financeiro e Administrativo, voltados à gestão jurídica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), governança educacional, defesa perante órgãos de controle e prevenção de responsabilização do gestor, em apoio à estrutura jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Cascavel/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL · Cascavel/CER$ 60 mil

Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização, visando à prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de natureza singular.

MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE · Mairinque/SPR$ 234 mil