Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - CICLO 2, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO CULTURAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL COMPLETO, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS E APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO DA CULTURA.Unidade Única · Itaúna/MGR$ 32 mil
Dispensa05/08/2026Prestação de serviço de prestação de serviços de confecção de letreiros e sinalização interna com instalação para a sede da Unidade Regional de EnsinoESP-DIR.ENS.-REG.BRAGANCA PTA · Bragança Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C utilizado no transporte escolar do Municipio de Picada Cafe. Foram identificados problemas na regulagem da porta lateral vazamentos de ar no sistema pneumatico e defeito no botao de acionamento da porta comprometendo o funcionamento adequado do mecanismo de abertura e fechamento bem como a seguranca dos passageiros durante o embarque e desembarque. A execucao dos servicos e indispensavel para garantir a seguranca dos estudantes transportados atender as normas de transito e assegurar a continuidade da prestacao do servico publico de transporte escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS,MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 19 mil
Dispensa04/08/2026Prestacao de servicos de apoio tecnico administrativo para a execucao de editais contratacao de avaliadores pareceristas suporte acompanhamento monitoramento e prestacao de contas da aplicacao de recursos federais PNABPREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 159 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO FEDERAL,Unidade administrativa · Brasilândia do Sul/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 11
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, para prestação dos serviços contínuos de abastecimento de água potável e prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para atendimento da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN e do edifício anexo localizado na Rua Gonçalves Ledo, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, INCLUINDO O PDDE E DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Nova Timboteua/PAR$ 120 mil
Dispensa04/08/2026contratação em caráter Emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano dentro da circunscrição e adjacências do Município de Goiás, referentes a 13(treze) rotas, que restaram fracassadas no Pregão nº44/2026, vindo a prestação de serviço a contemplar 22 (vinte e dois dias letivos), conforme o processo administrativo 11956/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 153 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na FESTA DO COLONO, que ocorrerá nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, no Ginásio Municipal de Hulha Negra/RS, no município de Hulha Negra/RS.DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 63 mil