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383 resultados para "A contratação consistirá na"

Dispensa18/03/2026

Contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações, para a prestação de serviços postais, que consistem em coleta, transporte e entrega de encomendas (PAC, AR, SEDEX), em âmbito Nacional e de serviços contínuos de postagem, telemáticos e de correspondência agrupada, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito nacional e internacional, e a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Várzea Grande/MTR$ 32 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação da empresa ROSIMAR ANGST PALESTRAS TREINAMENTO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 62.419.376/0001-92, representante exclusiva do artista Rosimar Antonio Angst, para realização da apresentação artística denominada "A Magia Está em Você", consistindo em espetáculo de mágica educativa, interativa e motivacional, com duração aproximada de 01 (uma) hora, destinada à programação oficial das festividades alusivas ao 31º aniversário do Município de Ibiam/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA BANDA AMA, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, CONSISTINDO NA EXECUÇÃO DE REPERTÓRIO CARNAVALESCO E POPULAR, INCLUINDO MARCHINHAS, SAMBA E MÚSICAS CORRELATAS, COM INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, EM ESPAÇO PÚBLICO PREVIAMENTE DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta do artista plástico e escultor ceramista Luiz Olinto, para execução de serviço especializado de revitalização integral dos murais sacros do Senhor do Bonfim, localizados no município de Natividade, Estado do Tocantins. A intervenção consistirá na reprodução fiel das obras originais, mantendo integralmente os desenhos, formas e representações simbólicas dos murais, utilizando ladrilhos cerâmicos como base e adotando a técnica atualizada de arte em terracota desenvolvida pelo próprio artista. A técnica compreenderá o processo de modelagem, pintura com pigmentos especiais e dupla queima em alta temperatura, visando garantir qualidade estética, fidelidade conceitual e durabilidade das obras frente à exposição climática.

Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa09/03/2026

Contratação de serviços vistoria nos elevadores do fabricante ATI de 19 agências de Minas Gerais, para emissão de laudos, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas no regime de empreitada por preço global, consistindo encargo e responsabilidade da empresa contratada o fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para sua execução.

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 77 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística temática de Páscoa do grupo LUDICOZ, a ser realizada no Município de Urubici/SC, como parte da programação cultural e comemorativa da Páscoa promovida pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, consistindo na execução de espetáculo artístico exclusivo, com conteúdo lúdico e cultural voltado à temática pascal, incluindo performances, encenação cênica e interação com o público, conforme proposta artística apresentada pelo grupo contratado e condições previamente ajustadas.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0015-09, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, para prestação de serviços postais exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de cartas comerciais e correspondências, em âmbito Nacional, mediante demanda da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 3 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade18/01/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,0 mi