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384 resultados para "CONTRATAÇÃO DE AÇÃO DE"

Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, manutenção corretiva, quando necessária durante o evento, limpeza, reposição de insumos e retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento da ação social TRT Comunidade, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG; NA CAPTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PLANO DE AÇÃO, MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, INSTRUMENTOS DE CONTROLE, RELATÓRIOS MENSAIS E RELATÓRIO FINAL DE RESULTADOS

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 42 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROPOR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AÇÃO JUDICIAL E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À REVISÃO, COMPLEMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM BASE NA ANÁLISE JURÍDICA DOS DADOS POPULACIONAIS DO IBGE

SECRETARIA DE FINANCAS · Redenção/CER$ 2,8 mi
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil
Dispensa26/07/2026

Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.JUSTIFICATIVA:A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos.Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.O agravamento dos problemas decorrentes das constantes chuvas tem aumentado significativamente os riscos à segurança de crianças, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar. A umidade excessiva favorece o surgimento de mofo e bolor, prejudicando a qualidade do ambiente interno e podendo ocasionar problemas respiratórios, especialmente considerando que a escola atende crianças da primeira infância, público que exige atenção especial quanto às condições de salubridade e segurança.Além dos prejuízos estruturais e patrimoniais, as infiltrações têm provocado interrupções em atividades pedagógicas, necessidade de remanejamento de turmas e constantes intervenções paliativas, que já não se mostram suficientes para solucionar os problemas existentes. A continuidade dessa situação poderá acarretar danos ainda maiores à estrutura da edificação, elevando significativamente os custos de futuras intervenções.Dessa forma, a contratação de mão

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 320 COPOS SERIGRAFADOS COM 1 ILUSTRAÇÃO PERSONALIZADA, 320 ADESIVOS DESTACÁVEIS, COM ATÉ 5 ILUSTRAÇÕES DIFERENTES COM A MESMA TEMÁTICA DOS COPOS E 320 BROCHES EM ACRÍLICO 2MM COM O ESCRITO ?É SOBRE RISCO?, PARA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS EMPREGADOS DA VICE-PRESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DA VP RISCOS, AO VALOR PREVISTO DE R$ 34.816,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

GECOT · Brasília/DFR$ 35 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS E SHOWS MUSICAIS NO EVENTO DE FESTIVIDADE DO 38º ANIVERSÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, A SER REALIZADO NOS DIA 6 A 9 DE AGOSTO DE 2026, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032025-076838 - OBJETO DE EXECUÇÃO 23-695 – MINISTÉRIO DA CULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 5 mil