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385 resultados para "CONTRATACAO DO SERVICO NACIONAL"

Dispensa24/07/2026

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E SUPORTE NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE (SIMEC), VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na implantação, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Nepomuceno/MG. Compreende capacitação de servidores, elaboração de instrumentos administrativos, apoio na execução dos recursos e acompanhamento dos processos até a devida prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 10 mil