Dispensa22/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de auditoria externa independente para a realização de auditorias dos Estados Financeiros de Propósito Especial do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), abrangendo 05 (cinco) ciclos de auditoria, correspondentes aos exercícios financeiros de 2025 a 2029, ou até o encerramento formal do Projeto.EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 687 mil
Dispensa26/02/2026Contratação da empresa AF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.050.403/0001-40, para prestação para prestação de serviço de manutenção corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo VRF desta Assembleia Legislativa da Paraíba, no valor total correspondente a R$ 9.000,00 (Nove mil reais), com fundamento no Art. 75, I, da Lei 14.133/2021.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 9 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e 04 (quatro) revisões anuais do Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 64 mil
Dispensa16/03/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE EXIJAM SUA PUBLICIZAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da DPE/MA, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 24 mil
Dispensa11/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia reversa de dados contábeis e reprocessamento de arquivos para reenvio dos módulos informativos A.M (Arquivos Mensais) e Balancetes do SICOM, bem como da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), correspondentes de forma isolada e estrita ao exercício financeiro encerrado de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 18 mil
Dispensa30/07/2026[LICITANET] - Prestação de serviço para contratação de seguro veicular para o veículo Fiat Strada Freedom CD 1.3 - FLEX, placa RPX-7G04, incluindo cobertura contra colisão, roubo, furto, incêndio, danos a terceiros e assistência 24 horas, previstos na apólice, pelo período de 12 (doze) meses, correspondente à vigência 2026/2027.SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA E LUBRIFICACAO DE ONIBUS ESCOLARES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA O EXERCICIO DE 2026 A PROJECAO INDICA A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE 80 LAVAGENS CORRESPONDENTES AO VALOR ESTIMADO DE R$24000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 43 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de revisão em garantia e manutenção corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, lubrificantes e mão de obra de veículo oficial do gabinete, marca Toyota, modelo Hilux SW4, placas THM3E51, correspondente à 60 mil km.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A DEPENDÊNCIA FÍSICA DO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GOIÁS.PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES AO CONSUMO DE ÁGUA, CORRESPONDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. IMOVEL LOCALIZADO NA AV. RADIAL NORTE QD.49 LOTES 17/18, SETOR BELO HORIZONTE - NIQUELÂNDIA-GO. CONTA DA UNIDADE CONSUMIDORA Nº.1140528-7, PEDIDO PARA 12 MESES, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 953,28 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM 30% DE ACRESCIMO DO ANO ANTERIOR.CONFORME DFD EM ANEXO.SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 953
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento do valor correspondente a cobertura de sinistro no veículo Daily Minibus 50-170 ee 4100 Turismo 18+1 (Tq. 90l+), Placa: SJS1G25,Chassi 93ZC650DZP8202367, Marca: IVECO-FIAT, pertencente ao Fundo Municipal da Educação de Gavião-BA, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a Seguros SURA, apólice 8000003749.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME · Gavião/BAR$ 0
Dispensa29/06/2026Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos da alínea “b” do inciso III do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição do Item 25 (Transdutor Uso Médico) do Termo de Referência do Processo nº 23520.004347/2025-14, correspondente a 01 (uma) unidade de transdutor compatível com o aparelho de ultrassonografia E2V Sonoscape, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Veterinário Universitário do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, em virtude da desclassificação da única proposta apresentada para o referido item no Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade29/04/2026contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de assinatura anual institucional da plataforma digital ABNTColeção, disponibilizada exclusivamente pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, contemplando acesso eletrônico, via web e em ambiente multiusuário, às Normas Técnicas Brasileiras – NBR e Normas Mercosul – AMN, na faixa correspondente a até 50 (cinquenta) normas técnicas,SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CREARE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.138.893/0001-25, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA PR, A QUAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES AOS SEGUINTES ITENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO NO CEMAE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: ITEM 06 PSICOPEDAGOGOSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA · Rancho Alegre/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade20/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de avaliação psicológica da guarda municipal de Várzea Nova – Bahia, em conformidade com os critérios estabelecidos pela Polícia Federal, compreendendo a aplicação de testes psicológicos (psicotestes), bem como a emissão de laudos psicológicos e relatórios técnicos correspondentes.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 7 mil