Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
400 resultados para "Contratação de consultoria jurídica"
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Garrafão do Norte/PA
CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE-PA · Garrafão do Norte/PAR$ 180 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026
CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ESPECIALMENTE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SAAE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE · Solonópole/CER$ 57 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de serviços técnicos advocatícios e consultoria jurídica especializada para a recuperação administrativa e judicial de diversas receitas próprias e impróprias do município, incluindo créditos previdenciários (INSS e RAT), tributários (IRRF e ISSQN de instituições financeiras), parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF), Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e valores decorrentes da diferença entre a Tabela SUS e a Tabela TUNEP, com remuneração condicionada ao êxito.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 8,1 mi
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação da pessoa jurídica Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, letra
[P]-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 23 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, INCLUINDO O SUPORTE ESTRATÉGICO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS, BLINDANDO JURIDICAMENTE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE ERRATA: onde sê lê: Data de divulgação no PNCP: 24/03/2026 Leia-se: Data de divulgação no PNCP: 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 102 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada para elaboração de minuta de anteprojeto de Resolução que institua o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e para assessoramento na elaboração e implementação do regulamento interno da Lei nº 14.133/21
MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 35 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na representação e interação institucional junto aos órgãos de controle externo, abrangendo a análise de documentos técnicos para o auxílio na formulação de defesas, respostas e esclarecimentos às notificações, recomendações e determinações desses órgãos, bem como a orientação técnica na prestação de contas anual do próprio Poder Legislativo; Elaboração de peças processuais e teses de defesa institucional
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 102 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM CONTROLE INTERNO E NA RELAÇÃO COM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO EXTRAJUDICIAL P
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 87 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA FINANCEIRA E JURÍDICA, PARA ESTUDOS E CONTESTAÇÕES DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 10 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIANIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 264 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP.
Câmara Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 150 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS COMISSÕES E DO PLENÁRIO DELIBERATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU,
PODER LEGISLATIVO · Minaçu/GOR$ 114 mil