Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de empresa tecnicamente especializada para prestar Assessoria e Consultoria jurídica na área do direito administrativo para à Assessoria Jurídica, Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, especialmente em demandas jurídicas de maior complexidade técnica ou relevância jurídica e institucional, relacionadas ao Direito Administrativo e demais áreas do Direito aplicáveis à Administração Pública.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação do IBRACT - Instituto Brasileiro de Clinica do Trabalho Ltda. (nome fantasia IBRACT LTDA), mediante inexigibilidade de licitação, com profissional de notório saber na área da Psicodinâmica do Trabalho, para prestar serviço de consultoria à CAS em Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho: método e práticas de intervenção, com o objetivo de promover a formação da Comissão de Estudos e Pesquisas em Psicodinâmica do Trabalho (CEIPdT), para dar continuidade ao trabalho no TRE-PE.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 16 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e suporte profissional em gestão pública municipal, compreendendo orientação técnica, consultoria em demandas administrativas e legislativas, capacitação de servidores e apoio na tomada de decisões em matérias relacionadas à rotina da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, por meio de plataforma especializada e atendimento técnico remoto e/ou presencial, conforme condições estabelecidas na proposta comercial.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação da empresa 34.005.136 FLAVIA MAZZUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.005.136/0001-06 para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para a gestão de convênios e captação de recursos, a fim de aprimorar os processos administrativos relacionados à identificação de fontes de financiamento, elaboração de projetos, cadastramento e acompanhamento de convênios, além da prestação de contas junto aos órgãos estaduais e federais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 79 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria junto ao Departamento de Recursos Humanos, compreendendo o envio de informações ao SIAI-DP, bem como a geração, transmissão, acompanhamento, regularização de pendências e suporte técnico relacionados às obrigações acessórias perante o eSocial, em conformidade com a legislação vigente e normas aplicáveisCÂMARA MUNICIPAL DE AN TÔNIO MARTINS · Antônio Martins/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS RELACIONADAS AO CONTROLE EXTERNO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS, EM FASE ORIGINÁRIA OU RECURSAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DO PODER JUDICIÁRIO SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, NOTADAMENTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCLUÍDAS AS DEMANDAS DE NATUREZA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO QUE TANGE AOS PROCESSOS JUDICIAIS EXISTENTES E A SEREM AJUIZADOS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO PÚBLICO EM GERAL, CONSIDERANDO AS ATIVIDADES CONSULTIVAS E CONTENCIOSAS DE ALTA RELEVÂNCIA, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA NAS DEMANDAS INERENTES A PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 308 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA INTELECTUAL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE, DESTINADA A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, O APRIMORAMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS RELACIONADOS AO FINANCIAMENTO, À GESTÃO E À ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE.FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 72 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria atuarial permanente em regime proprio de previdencia social pelo periodo de 12 meses em atendimento a obrigatoriedade da observancia do principio constitucional do equilibrio financeiro e atuarial e toda a legislacao e normatizacao relacionada.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 36 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Atuarial permanente ao Regime Próprio de Previdência Social, pelo período de 12 meses, em atendimento à obrigatoriedade da observância do princípio constitucional do Equilíbrio Financeiro e Atuarial e toda a legislação e normatização relacionada.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA · Macaíba/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa02/04/2026DISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TECNICA VISANDO A IMPLANTACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL JUSTIFICANDO SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TECNICO AO DEPARTAMENTO RESPONSAVEL PELA GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E TECNICAS RELACIONADAS AOS PROGRAMAS SISTEMAS E ORGAOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAISPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de consultoria técnica ambiental especializada, por meio de entidade sem fns lucrativos e de notória especialização, com a fnalidade de prestar suporte técnico qualifcado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, em virtude da ampliação das competências municipais relacionadas ao licenciamento ambiental. A entidade contratada deverá realizar atividades de apoio técnico à análise e instrução de processos administrativos ambientais, colaborar na elaboração, revisão e validação de pareceres técnicos, relatórios e termos de referência, propor metodologias técnicas e critérios objetivos para avaliação e tomada de decisão, apoiar a qualifcação do banco de dados do Sistema de Informação de Dados Ambientais (SIDA) e contribuir com a capacitação contínua da equipe técnica da SEMURB.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 367 mil