Dispensa05/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia - de forma estimativa - a fim de atender necessidades dessa Casa de Leis.CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA · Niquelândia/GOR$ 30 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de Empresa para prestação de Serviços de fornecimento de refeições de forma estimada para consumo, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MORROPREV.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO ESTIMATIVA DE GASTO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 477 mil
Dispensa24/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00707/26 O serviço de manutenção na viatura Saveiro, consistente na instalação de sistema de iluminação tipo stroboscópica (strobo), faz-se necessário em razão de o veículo ser utilizado em atividades operacionais por agente da Guarda Municipal em trajes civis (paisano). A instalação do referido equipamento é indispensável para assegurar a identificação visual imediata do veículo em situações de emergência, garantindo a segurança do servidor, de terceiros e dos demais usuários da via, bem como conferindo legitimidade e visibilidade à atuação funcional, especialmente em intervenções que exijam rápida sinalização e apoio operacional. A medida atende ao interesse público, contribuindo para a eficácia do serviço prestado, e observa as normas de segurança aplicáveis aos veículos utilizados em serviço público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, ficando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL TLD/ OSL, PELO PERÍODO DE 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.519,28PREFEITURA MUNICIPAL DE Á?GUAS DA PRATA - SP · Águas da Prata/SPR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), destinados ao atendimento do calendário de eventos institucionais, reuniões, plenárias, capacitações, atividades político-pedagógicas e demais ações promovidas pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás no exercício de 2026, com execução prevista na sede do Conselho, na região metropolitana de Goiânia e em municípios do interior do Estado. O fornecimento será realizado mediante requisições da Administração, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, tendo como referência o valor unitário por pessoa/kit, conforme modelo constante no Termo de Referência. Estima-se a contratação de até 600 kits de coffee break por pessoa (CATSER 12807), com valor unitário estimado de R$ 28,00 e valor global referencial de R$ 17.000,00, não configurando obrigação de contratação integral. Cada kit deverá observar composição mínima prevista, incluindo itens salgados ou panificados, opção doce, bebidas quentes e/ou frias e, quando aplicável, insumos necessários ao serviço em formato buffet. O quantitativo possui caráter estimativo, ficando a execução condicionada às demandas efetivas e à disponibilidade orçamentária. A contratada deverá ainda declarar capacidade de fornecimento de opções adequadas a participantes com restrições alimentares, incluindo produtos sem açúcar, lactose ou glúten, integrais e outras necessidades informadas previamente pela Administração, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 17 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de ferramenta eletrônica (plataforma web) destinada à pesquisa de preços de bens e serviços, com acesso por meio de login e senha, visando subsidiar a elaboração do orçamento estimativo, bem como apoiar a fase preparatória dos processos de contratação, incluindo a elaboração de ETP, Termo de Referência, Editais, Contratos e demais documentos correlatos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, pelo período de 12 (doze) mesesMUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 12 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras para a Língua Portuguesa e vice-versa, a serem realizados sob demanda durante sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, reuniões e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Cornélio Procópio/PR. A contratação terá duração de 12 (doze) meses, com estimativa de até 20 (vinte) horas mensais de prestação de serviços, totalizando aproximadamente 240 (duzentas e quarenta) horas anuais.CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 62 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento estimado de 40 (quarenta) linhas móveis pós-pagas, incluindo ligações ilimitadas, SMS ilimitado, pacote de dados de 10GB por linha, gestão de voz e dados via web, gestão de dispositivos móveis e fornecimento de chips em comodato, para atender às necessidades do Município de Jaguari/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 32 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes. Taxa de transação estimada em 18,42. Valor total da contratação será R$ 65.492,11 no período de 12 meses. Verificar todas as condições no termo de referência. Contratação SEMASDH- Goiânia.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 18
Dispensa19/02/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao atendimento das administrativas dos setores deste órgão, compreendendo itens como papel A4, canetas, lápis, borrachas, pastas, grampeadores, grampos, clips, envelopes, blocos de anotação, entre outros materiais correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação se enquadrar no limite legal estabelecido para aquisição de bens e serviços comuns.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil