licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "Contratação visando a regularização"

Dispensa30/01/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL, VOLTADO ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE ROCHA BASÁLTICA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, RELATÓRIOS E PROJETOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OPERAÇÃO, BEM COMO À GARANTIA DA VIABILIDADE AMBIENTAL E JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI N°14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB), INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTO PARA A EQUIPE E AGENTES CULTURAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PNAB NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na regularização fiscal, cadastral e contábil, incluindo prestação de contas, atualização de gestores junto ao CNPJ, resolução de pendências perante a Receita Federal, transmissão e retificação de obrigações acessórias, bem como acompanhamento mensal das declarações obrigatórias, visando à manutenção da regularidade fiscal e da emissão de Certidões Negativas de Débitos (CNDs).

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 56 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular – Padrão Mercosul, destinadas aos veículos novos adquiridos e àqueles em fase de aquisição ela Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo, em conformidade com as normas e especificações estabelecidas pelo órgão de trânsito competente, visando à regularização e utilização da frota oficial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CONFECÇÃO, APROVAÇÃO E EMISSÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DE BOMBEIROS - AVCB, NAS EDIFICAÇÕES PERMANENTES E INCLUSÃO DAS NOVAS ÁREAS E ALTERAÇÕES EXISTENTES NA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ANTONIO CARLOS PRADO BAPTISTA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 63.911/18, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 49ª FESTA DO LEITE DE BATATAIS 2026

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 9 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção veicular em ônibus com placa PBN 8714 utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social , visando à retirada da condição de veículo escolar e à inclusão da condição de acessibilidade, com a emissão dos respectivos laudos técnicos e documentação necessária para a regularização junto aos órgãos de trânsito competentes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MAREMA · Marema/SCR$ 870
Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REALIZAÇÃO DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOSÁ REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, TAIS COMO VISTORIA, REGISTRO, LICENCIAMENTO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS NO PADRÃO VIGENTE BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS VISANDO A LIBERAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS.

Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico tecnico de cessao de licenca de uso implantacao suporte tecnico e manutencao da solucao sistema informatizado em ambiente web voltado a gestao integrada de processos habitacionais e de regularizacao fundiaria urbana REURB sob a forma de Software fornecida totalmente no modelo SaaS Software as a Service visando atender as necessidades da Secretaria de Habitacao e Regularizacao Fundiaria SEHAB .

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 50 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos e fornecimento de equipamentos destinados à adequação, manutenção e regularização de poços tubulares do Município de Vicente Dutra/RS, incluindo instalação de hidrômetros, tubos de medição de nível, válvulas de descarga, construção de lajes de proteção, vedação de bocais e serviços de limpeza e desinfecção, visando atender às exigências do Programa Poço Legal RS

Secretaria Municipal da Agricultura · Vicente Dutra/RSR$ 26 mil
Dispensa17/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, PARAMETRIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) INVERSOR DE FREQUÊNCIA, MODELO CFW300, FABRICANTE WEG, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 380V TRIFÁSICO, POTÊNCIA DE 7,5 CV (5,5 KW), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, SERVIÇOS ACESSÓRIOS E O COMISSIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MUNÍCIPES DA LOCALIDADE DO RIO DOS BUGRES / ILHA GRANDE.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de Empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria a Controladoria Interna do Município de Morro do Chapéu-Bahia, para suporte técnico na regularização de prestações de contas, atendimento a demandas de órgãos de controle externo, elaboração de normativas, monitoramento contínuo de práticas administrativas e capacitação do corpo técnico, visando o fortalecimento da governança, transparência e conformidade legal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Morro do Chapéu/BAR$ 144 mil