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400 resultados para "Fundamentação da Contratação e"

Inexigibilidade06/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 307.2025.INEX.204.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA AS FESTIVIDADES DE DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS 2026, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 550.000,00 (um milhão quinhentos sessenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2025. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA39.702.550/0001-98FERNANDINHOOrla de Candeias/Jaboatão dos Guararapes-PE01/01/2026R$ 300.000,00 LL VILAS EVENTOS LTDA27.673.878/0001-44JEFFERSON E SUELLENOrla de Candeias/Jaboatão dos Guararapes-PE01/01/2026R$ 250.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 550 mil
Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REPOSIÇÃO ADEQUADA DO ESTOQUE DESTINADO ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. FUNDAMENTAÇÃO: • 🏛️ CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS: O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DEPENDE DA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SERVIDORES E VISITANTES. • 🧼 AMBIENTE SALUBRE E SEGURO: A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DA CASA LEGISLATIVA. • 🍽️ SUPORTE ÀS DEMANDAS INTERNAS: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDE ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO. • 📦 REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: O CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS EXIGE REPOSIÇÃO REGULAR, EVITANDO DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • ⚖️ LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO ESTÁ AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE — VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS COM QUALIDADE E RESPONSABILIDADE. 👉 EM RESUMO, A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PERMITINDO QUE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS SEJAM REALIZADAS COM EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALOR TERRAS NUA (VTN) EMITIDO POR ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU FLORESTAL, CONFORME ESTABELECIDO NA NBR 14.653 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT COM GRAU DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECISÃO II, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA, CONTENDO TODOS OS ELEMENTOS DE PESQUISA IDENTIFICADOS E PLANILHAS DE CÁLCULO E PREFERIVELMENTE PELO MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO. PARA PERIODO DE 3 ANOS: 2026, 2027 E 2028 conforme quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO I, que integra o presente Aviso.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS . VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO O CONTRATO EM REFERÊNCIA SERÁ CELEBRADO COM A FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO: • A INDISPENSABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E PARLAMENTARES. • A OCORRÊNCIA DE DEMANDAS RECORRENTES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ESSENCIAIS PARA EVITAR PARALISAÇÕES E PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. • A NECESSIDADE DE GARANTIR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 18 mil