Inexigibilidade31/07/2026
INEXIGIBILIDADE. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A UNIOTARIZADORA DE MEDICAMENTOS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 110 mil
358 resultados para "Inexigibilidade - Contratação de"
Inexigibilidade31/07/2026
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 72, VIA LOCAL 02 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 32 (PAVIMENTO INFERIOR E SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0076.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 192 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Curso presencial DPM - "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática", para a servidora Nathaly Oliveira Balduino, matrícula 8630. O Curso ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. SGG. Inexigibilidade 140/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 699
Inexigibilidade31/07/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 60 MESES, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, Nº 3604, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO PROCON, CONFORME SOLICITAÇÃO 4502 DO GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 600 mil
Inexigibilidade31/07/2026
ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRAÇÃO DA BANDA YELLOW GLASS ( COSTA E SPASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDPARA O EVENTO PALCO CULTURAL - AÇÃO SOCIAL CO-REALIZAÇÃO COM CLUBE ESPORTIVO NA PROGRAMAÇÃO NO PROJETO "PRE-JOGOS " ESPORTIVO MONTANHA DOS VINHEDOS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026 .- BENTO GONÇALVES.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 85 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 226/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA GENERAL ANTÔNIO SEBASTIÃO BASÍLIO PIRRO, Nº 289, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, CEP 49140-000, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO SOB O Nº 01.01.020.0272.000001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MAIO DE 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 27 mil
Inexigibilidade31/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES). INEXIGIBILIDADE Nº09/2026 PROCESSO Nº237/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026
INEXIGIBILIDADE PARA DESPESAS COM TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 2026
IFES - CAMPUS SANTA TERESA · Santa Teresa/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026
INEXIGIBILIDADE 40/2026 APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL EM DECORRÊNCIA DA 63ª EXPO RIO PRETO DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS CONFORME SOLICITAÇÃO 6763 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 310 mil
Inexigibilidade30/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153
Inexigibilidade30/07/2026
DESPESA REFERENTA A INEXIGIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAVEGANTES.
Secretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 276 mil
Inexigibilidade30/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição/substituição de Sensor de temperatura, da Câmara Portátil de Vacinas, Marca Biotecno de patrimônio n. 4824, pertencente a Secretaria de Saúde do Município.
Fundo Municipal de Saúde de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Inexigibilidade para prestação de serviços técnicos contínuos de consultoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado - RPPS/PE.
[P]-FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVID · Recife/PER$ 108 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Aquisição de peças para manutenção da VTR 295 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2019, de acordo com memorando nº 213/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20903/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20794/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Aquisição de peças para manutenção da VTR 359 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 211/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 34/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20788/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Aquisição de peças para manutenção da VTR 247 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2014, de acordo com memorando nº 192/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 211/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17369/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 191/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 217/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17235/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 215/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 38/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 214/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 37/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Locação de imóvel localizado à Rua Francisco Masseli, nº 1256, bairro BPS, Itajubá/MG, para funcionamento da Vigilância Epidemiológica, por Inexigibilidade, em atendimento à Secretaria Municipal - SEMSA.
Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade29/07/2026
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 108/2026 - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR JOSE GARIBALDI DUARTE JUNIOR NO EVENTO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MICRO-ONDAS E OPTOELETRÔNICA (SBMO), QUE OCORRERÁ EM GRAVATÁ-PE, DE 30 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO DE 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO NUNES DA SILVA, SIAPE Nº 3261929, NO XIII CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA MECÂNICA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM SÃO LUÍS/MA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 1 mil