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394 resultados para "OBJETO: A presente contratação"

Inexigibilidade20/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PELA EMPRESA INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PARANÁ

Secretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil
Dispensa30/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma da sala do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS e à pintura dos cordões da Comunidade da Linha Nova Norte, compreendendo o fornecimento dos seguintes materiais: 02 unidades de tinta acrílica semi-brilho branca; 23 unidades de tábuas de assoalho em madeira Pinus; 02 caixas de parafusos para fixação de forro PVC 4,2 x 13 zincado (500 unidades por caixa); 150 unidades de parafusos Philips; 08 unidades de canto interno em PVC. Os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, sem uso anterior, atendendo às normas técnicas aplicáveis e às especificações exigidas pela Administração.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de kits de alimentação individual, destinados aos pacientes do Município de Araruna/PR encaminhados para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada em unidades de saúde localizadas no Município de Cornélio Procópio/PR, visando assegurar suporte alimentar durante o deslocamento e permanência para realização dos procedimentos médicos.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 65 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares com especificação mínima de 4GB de memória RAM e 256GB de armazenamento interno, destinados à estruturação e operacionalização do novo ponto de atendimento dos Correios no Município de Porto Lucena-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser novos, originais de fábrica, sem uso anterior, acompanhados dos acessórios indispensáveis ao seu funcionamento e garantia mínima fornecida pelo fabricante.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil