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400 resultados para "PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa07/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01811/26 A presente contratação tem por objetivo garantir a participação da nutricionista municipal no Congresso Brasileiro de Nutrição, evento de relevância técnica e científica voltado à atualização profissional e fortalecimento das políticas públicas de alimentação e nutrição. O deslocamento está diretamente vinculado ao desenvolvimento de competências essenciais para o exercício da função pública no âmbito da saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02060/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de prestação de serviço de reparo de cercamento, para assegurar um ambiente seguro na infraestrutura necessária para o atendimento das famílias prioritárias da política de assistência do município. Para a excução das metas do Plano Municipal da Assistência Social e para efetivação das ações do Programa Superação, utilizando o recurso do FEAS Superação. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 22 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02081/26 A presente contratação de serviço de lavanderia se faz necessária para a higienização e conservação dos figurinos utilizados em eventos e ações promovidas pelo município, garantindo condições adequadas de uso, organização e boa apresentação. Itens a serem higienizados: 04 Fantasias Noelete – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 02 Fantasias Papai Noel – R$ 93,90 cada – R$ 187,80 04 Fantasias Duende Feminina – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 04 Fantasias Duende Masculina – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 01 Fantasia Coelho da Páscoa – R$ 83,90 02 Cabeças Holandesa Feminina – R$ 99,90 cada – R$ 199,80 02 Cabeças Holandesa Masculina – R$ 99,90 cada – R$ 199,80 15 Fantasias Holandesa Feminina – R$ 93,90 cada – R$ 1.408,50 15 Fantasias Holandesa Masculina – R$ 86,90 cada – R$ 1.303,50 Valor total estimado anual: R$ 4.389,50 (conforme demanda) Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01654/26 Requisição para contratação de serviço terceirizado de mecanica para menutenção na parte de suspenção e freio do veiculo CITROEN AIRCROSS PLACA FOU4555 DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01498/26 Requisição para contratação para instalações de acessorios obrigatorios para o veiculo CAMINHÃO PH102 PLACA BRZ3443 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 85596

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 330
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01186/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 133
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00787/26 A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E IDENTIFICADOR DE CHAVES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil