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400 resultados para "Prestação dos serviços essenciais"

Dispensa18/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CUBO DE FREIO DA MOTONIVELADORA CASE 865B, PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, DE MODO A RESTABELECER SUA CAPACIDADE OPERACIONAL E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, TAIS COMO MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, APOIO A OBRAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO A DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.

SERVIÇOS URBANOS · Ceres/GOR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial, consistentes na retífica completa do motor do caminhão compactador de lixo, prefixo nº 458, com fornecimento integral de peças, componentes e mão de obra especializada, visando ao restabelecimento imediato das condições operacionais do veículo e à continuidade dos serviços essenciais de coleta de resíduos sólidos urbanos.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 102 mil
Inexigibilidade22/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 124 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL UTILIZA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO: • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS • TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS • COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL • UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS GOVERNAMENTAIS • CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO COM O USO CONTÍNUO, É COMUM OCORREREM FALHAS TÉCNICAS, LENTIDÃO, NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS OU LIMPEZA INTERNA DOS EQUIPAMENTOS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PODE OCASIONAR: • INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS • PERDA DE DADOS INSTITUCIONAIS • ATRASO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS • REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA: GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE POSTS INFORMATIVOS E INSTITUCIONAIS E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS OFICIAIS, ESSENCIAIS PARA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

CAMARA MUNICIPAL · Serra Negra do Norte/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na realização de estudo técnico passivo previdenciário do município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, abrangendo a identificação, classificação, validação e responsabilização temporal dos débitos perante o Regime Geral de Previdência Social, com avaliação de sua composição, origem, legalidade, impacto fiscal, somada a essência técnica continuada no acompanhamento e controle da execução do parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários instituído pela Emenda Constitucional Nº 136/2025, incluindo o monitoramento da adimplência, analise de riscos, sustentabilidade previdenciária e fiscal do ente municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade18/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 75 mil
Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE CABOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS E ENERGIA, CONECTORES E DEMAIS COMPONENTES ESSENCIAIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES OPERACIONAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, ESTABILIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EXISTENTE. PD 10026.

Divisão de Ensino · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026

contratação de instituição sem fins lucrativos especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização e divulgação de concurso público para o provimento de 15 (quinze) vagas em 7 (sete) cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Três Corações/MG, è fundamental para o provimento de cargos essenciais ao funcionamento da Câmara Municipal de Três Corações, em estrita observância ao princípio constitucional do concurso público, previsto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, A medida visa garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Poder Legislativo Municipal.A necessidade decorre da existência de 15 cargos vagos em áreas estratégicas da administração, cuja recomposição é imprescindível para o adequado funcionamento da instituição. Conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) nº 003/2026,

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 376 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Aquisição emergencial de Material Hospitalar (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde do município de José da Penha/RN

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 66 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

Aquisição emergencial de medicamentos (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 231 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acesso à internet e telefonia, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Câmara Municipal de Itaiópolis. A contratação visa garantir redundância operacional, mantendo dois provedores distintos para evitar falhas em transmissões legislativas e em atividades essenciais do órgão.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA, 01 LÂMPADA H4 12V E 01 LÂMPADA H7, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA DIRETA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS MIH-6734, RDW-2E56, RXX-4E95 E SXM-5H82, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E DOS COMPONENTES ELÉTRICOS ESSENCIAIS DOS VEÍCULOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 190
Dispensa15/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e de apoio das diversas Secretarias Municipais do Município de Riacho da Cruz/RN, em decorrência da rescisão unilateral do contrato anteriormente vigente, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e evitar prejuízos à Administração Pública e à população

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 980 mil