Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AVCB.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Suzano/SPR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA-REURB DO SETOR CENTRO, NO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PROJETO DE REGURALIZAÇÃO FUNDIARIA.PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 118 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para remoção de pisos e rodapés, regularização de contrapiso e instalação de novos pisos e rodapés em porcelanato, a ser realizado no Pelotão de Bombeiros de Torres, em conformidade com o descrito no Anexo V (termo de referência) deste edital.9º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - TRAMANDAÍ · Tramandaí/RSR$ 28 mil
Dispensa24/04/2026Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 116 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados em regularização de intervenções ambientais.Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de inscrições no "VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária", que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de Abril de 2026, com carga horária de 22 horas, presencial, na cidade de Curitiba-Pr.COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Paranavaí/PRR$ 23 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana e interesse social (REURB-S), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações correlatas, no município de IJaci-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 60 mil
Dispensa30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E SUAS UNIDADES GESTORAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 65 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de curso de capacitação eatualização técnica na área de Regularização Fundiária Urbana REURB,intitulado Masterclass Formação, Capacitação e Atualização de AgentesPúblicos em REURB, promovido pelo Instituto Habita, voltado à formação eaprimoramento de agentes públicos.creva o histórico deste registro.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para regularização de pendências existentes nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, bem como emissão e acompanhamento de Certidão Negativa Conjunta RFB/GFN, incluindo suporte técnico e administrativo necessário ao cumprimento das obrigações fiscais do município, conforme discriminação anexa em proposta.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de serviços educacionais para implementação do projeto de extensão REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO, para a regularização de lotes.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 7,3 mi