Inexigibilidade06/02/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS ASTRONÔMICAS E CURSOS INTRODUTÓRIOS DE ASTRONOMIA, POR MEIO DE PLANETÁRIO MÓVEL ITINERANTE, DURANTE OS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO (FLICG), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BAHIAFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 17 mil
Dispensa12/02/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM MARIA DE CASTRO BERNARDO · Aquiraz/CER$ 400
Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Inexigibilidade27/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 136 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO (ORTOMOSAICO), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PEÇAS GRÁFICAS, PROJETOS, ART/RRT, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SIE/SC, VISANDO À ANÁLISE DE REDUÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO EM TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS SC-112 E SC-281, NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SIE Nº 05/2025.Sec. de Administracao, Planej. e Financas · Agrolândia/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 299 mil
Dispensa01/04/2026ONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE DOIS DIAS POR SEMANA, DAS 7H ÀS 13H, JUNTO À SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ORIENTAR, FORTALECER E FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL DA POPULAÇÃO EM GERAL, BEM COMO DO AGENTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.SECRETARIA AGRICULT., MEIO AMB., INDUSTR. COMÉRCIO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES (EXCETO FINANCIAMENTOS) JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL(IS) PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO, REMOTO E PRESENCIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade30/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestação de assessoria jurídica contínua e consultoria em processos judiciais, processos administrativos junto aos Tribunais de Contas (Estaduais e da União – TCE e TCU), e atualização de códigos e pareceres nas áreas de saúde, educação e demais temas correlatos na área do direito público municipal, visando o suporte à gestão e à conformidade legal.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, COM FOCO NA TEMÁTICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, CONFORME A LEI Nº 13.431/2017, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E À PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTOGABINETE DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL · Foz do Jordão/PRR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada ou profissional liberal de engenharia civil para a prestação de serviços técnicos de gerenciamento dos cronogramas de contratações internas relacionadas às obras públicas do Município, bem como para o desempenho de atividades de apoio técnico complementar ao engenheiro e à equipe técnica já existentes, sem sobreposição de atribuições e sem caracterizar substituição do responsável técnico, visando ao fortalecimento do planejamento, organização das demandas e mPrefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 0
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de profissional para exercer a função de Supervisora Social (Técnico de referencia) no âmbito do Programa Serviço de proteção social básica no domicílio para gestantes e crianças de 0 a 6 anos, pelo período de 12 meses com início em 01/01/2026 à 31/12/2026 com atuação vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir o pleno funcionamento do programa no município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 31 mil
Dispensaregistro de preços17/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA E 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de profissional para prestação de serviços de gestão de palco, responsável peloplanejamento, coordenação e acompanhamento das atividades técnicas e operacionaisrelacionadas ao palco durante a programação do evento, incluindo organização de horários,controle de entradas e saídas de artistas, alinhamento com equipes de som, iluminação eprodução, bem como apoio à execução do cronograma, visando assegurar o adequadoandamento das apresentações e a qualidade da programação da 35PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 27 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA OU PROFISSIONAL PESSOA FISICA DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM ENFOQUE EM FINANÇAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA CONTROLE INTERNO E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS NORMATIVAS DOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, EM ESPECIAL AQUELAS INERENTES Á ATUAÇAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A RELUGARIDADE, EFICIENCIA E CONFORMIDADE DA GESTAO CONTABIL, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS .CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa27/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assistência Social por 12 (doze) meses, por profissional com formação superior em Serviço Social e registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, visando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional voltados ao planejamento das contratações públicas, com enfoque na Lei nº 14.133/2021 sob a perspectiva municipalista, abrangendo conteúdos relacionados à governança das contratações, elaboração do Plano Anual de Contratações (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência/Projeto Básico e metodologias de estimativa de custos, visando ao aprimoramento técnico dos servidores e ao fortalecimento dos processos de planejamento da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração para intermediar e supervisionar estágios de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes de níveis médio, ensino técnico/profissionalizante e graduação em nível superior, nos moldes da lei nº 11.788/2008, atuando no recrutamento, pré-seleção e supervisão de estagiários, incluindo seguro contra acidentes pessoais dos estagiários, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro – Bahia.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 32 mil