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400 resultados para "contratação torna público a"

Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 14.915.628/0001-21, com Sede na Rua Cleto Campelo, nº 44, bairro: Santo Antônio, Recife/PE, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NORDESTINO DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Dispensa03/03/2026

Despesa com contratacao de empresa especializada para retirada do modulo eletronico execucao de limpeza tecnica e reinstalacao do componente da motoniveladora placa IVT 7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao justifica se em razao de falhas na leitura do modulo eletronico da motoniveladora ocasionando dificuldades na partida do equipamento e em determinadas situacoes impedindo seu funcionamento. Considerando que a motoniveladora e essencial para a manutencao de estradas vicinais servicos de terraplanagem e demais atividades da Secretaria de Obras torna se necessaria a intervencao tecnica especializada para garantir o restabelecimento de seu pleno funcionamento e evitar a paralisacao dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026

A contratação da plataforma Portal de Emendas justifica-se com base na Instrução Normativa n. TC-40/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento da transparência, rastreabilidade, controle e correta prestação de contas na execução de emendas parlamentares. A norma exige dos entes públicos a adoção de mecanismos que garantam o acompanhamento integral dos recursos e a organização das informações de forma sistematizada, tornando necessária a implementação de solução tecnológica capaz de centralizar dados, automatizar processos e assegurar conformidade com as exigências do controle externo, atendendo às determinações normativas vigentes.

Secretaria de Articulação Interinstitucional – SEAI · Navegantes/SCR$ 117 mil
Inexigibilidade22/07/2026

A contratação do artista Pádua, um dos nomes representativos da Jovem Guarda, justifica-se por sua consolidada trajetória artística e pela expressiva contribuição prestada à música popular brasileira ao longo de décadas de carreira. O artista ganhou notoriedade nacional durante o movimento da Jovem Guarda, período que transformou a música brasileira na década de 1960, tornando-se conhecido por sua marcante presença nos palcos e por interpretações que conquistaram grande aceitação do público.

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO, FUTEBOL DE SABÃO E ESCORREGADOR INFLÁVEL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A DIA D - CAMPANHA EDUCATIVA DE VACINAÇÃO E PESAGEM DO BOLSA FAMÍLIA, PROMOVIDA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 22/08/2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL E DE SUAS FAMÍLIAS, NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ENTRETENIMENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, TORNANDO O AMBIENTE DA CAMPANHA MAIS ACOLHEDOR, ATRATIVO E HUMANIZADO. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO, REDUZIR A ANSIEDADE E O MEDO DAS CRIANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO VACINAL, ALÉM DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BUSCA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, FAVORECENDO O AUMENTO DA COBERTURA VACINAL E A PROTEÇÃO COLETIVA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, OS BRINQUEDOS RECREATIVOS FUNCIONAM COMO INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO LOCAL E AMPLIANDO O ALCANCE DAS ORIENTAÇÕES PRESTADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO E AUTORIZADO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0011/2024 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0011/2024, Pregão Eletrônico nº. 00008/2024, Ata de Registro de Preço N° 0003/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 214.020,00 (duzentos e quatorze mil e vinte reais), dotação orçamentária:3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, fonte: 1.500, nos itens 43,44,45 e 46. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 09 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 214 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao no veiculo placa JBY 7F06 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva no sistema de freios do veiculo de placa JBY 7F06 visando garantir a seguranca confiabilidade e pleno funcionamento do automovel. Durante a inspecao mecanica foi constatado o desgaste das pastilhas de freio dianteiras tornando necessaria sua substituicao bem como a limpeza do sistema de frenagem com produto especifico. A manutencao e indispensavel para restabelecer a eficiencia da frenagem garantindo maior seguranca aos ocupantes e aos demais usuarios das vias publicas alem de evitar danos aos discos de freio e demais componentes do sistema.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 410
Dispensa16/03/2026

Contratacao de empresa especialziada para execucao de servico de sonorizacao para o evento Doce Pascoa Feliz 5 Edicao que ocorrera no dia 29 03 2026 no parque municipal de Feliz. A contratacao de uma empresa especializada em sonorizacao para o evento e essencial a fim de garantir a qualidade e a clareza do som para as atividades programadas incluindo apresentacoes musicais encenacoes tematicas e interacoes com o publico. A distribuicao eficiente dos equipamentos assegura a abrangencia do espaco enquanto a operacao profissional evita falhas tecnicas que poderiam comprometer a experiencia dos participantes. Alem disso a instalacao e o manuseio adequados dos equipamentos garantem a seguranca do evento tornando a sonorizacao um elemento fundamental para seu sucesso.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026

Referente a aquisição de portas destina-se à substituição das portas dos banheiros localizados junto às salas de Tecnologia, Administração, Finanças, Gabinete, Controle Interno, Recursos Humanos e Sala Multiuso da Prefeitura Municipal. A necessidade da contratação decorre do avançado estado de desgaste das portas atualmente instaladas, ocasionado pelo uso contínuo ao longo dos anos, comprometendo sua funcionalidade, segurança, conservação e aparência. Além disso, os materiais existentes não estão em conformidade com o novo padrão de acabamento adotado na reforma dos ambientes administrativos, tornando necessária a adequação estética e estrutural dos espaços. A substituição proporcionará melhores condições de uso, maior durabilidade, facilidade de manutenção e padronização dos ambientes, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a oferta de instalações mais adequadas aos servidores e munícipes que utilizam as dependências da Prefeitura. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 297/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA EM EXTINTORES PQS ABC 4KG, PARA OS EXTINTORES LOCALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE JAIRO MARQUES DA SILVA, POSTO ONOFRE JOAQUIM MACHADO E POSTO JOSE ALVES PORTO FILHO, POSTO DO VERÍSSIMO E SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANDIRA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO UNIDADES. SENDO LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, MUITAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO É CRUCIAL PARA A PROTEÇÃO DA VIDA DE SERVIDORES E USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE. A RECARGA ANUAL DOS EXTINTORES É UMA EXIGÊNCIA LEGAL, A FALTA DE MANUTENÇÃO TORNA O EXTINTOR INEFICAZ, COLOCANDO EM RISCO O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESCUMPRINDO NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS. DIANTE DO EXPOSTO, A RECARGA É MEDIDA DE CARÁTER PREVENTIVO, OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MINIMIZAÇÃO DE RISCOS DE INCÊNDIO.

FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 855
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.657.268/0001-99, com Sede na Rua Siqueira Campos, nº 409, sala 02, bairro: Siqueira, Maracanau/CE, Cep: 61923-115, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 150 mil
Dispensa10/06/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, CAMPANHAS E AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO PELAS UNIDADES VINCULADAS, TAIS COMO CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA EM RAZÃO DA DURABILIDADE, PRATICIDADE DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA NAS AÇÕES E ATENDIMENTOS COLETIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONFORTO, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. COMO RESULTADO ESPERADO, PRETENDE-SE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 62 mil