Inexigibilidade23/02/2026Contratação de curso de capacitação na modalidade presencial que acontecerá na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 24 à 27 de fevereiro de 2026, cujo tema é: "Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)."CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de servidores mediante participação nos cursos “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos nos Órgãos Municipais” e “Curso Prático de IA Aplicada às Assessorias de Comunicação e Imprensa no Setor Público”, promovidos pela Plenum Gestão Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO CUJO TEMA É " EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF)" , A SER REALIZADO NOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: WANDER ROSA DE SANTANA; IVETE OTONI SANTA BÁRBARA DE ABREU; CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA; LEONARDO FERREIRA COSTA; NATHALIA APARECIDA MATOS BARBOSA; SIDINEI SEABRA DA SILVA; RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES .CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO "EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF", PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA DESTE MUNICIPIOMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 494
Inexigibilidade20/02/2026CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa visando à inscrição dos vereadores Írio Henriques Furtado Filho e Nei Medina de Oliveira no curso "EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS MUDANÇAS NO STF)", a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte - MGCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.brSETUR · Belém/PAR$ 21 mil
Dispensa14/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação voltado ao aprimoramento da compreensão técnica dos procedimentos de solicitação, execução, controle e prestação de contas inerentes aos processos de Adiantamento e Concessão de Diárias na Administração Pública, destinado a colaboradores da Fundação que atuam nas áreas contábil, financeira, de controle interno e operacional, assegurando a correta aplicação da legislação financeira e administrativa, bem como fortalecendo os mecanismos de controle, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 65 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços execução de show musical na praça do Rosário para as tradicionais festa de janeiroDivisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM GESTAO CULTURAL MUNICIPAL PARA EXECUCAO APLICACAO E PRESTACAO DE CONTAS DO RECURSOS DA PNAB PERIODO 01 QUE PRECISA SER REGULARIZADO ATE 31 12 2025. CONTRACAO PARA ESSE PERIODO DE 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço, execução palestra magna, XV Conferência Municipal de Assistência Social e III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa IdosaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, para dar suporte técnico administrativo na execução dos trabalhos de prestação de contas, aplicação de recursos referentes a convênios e fundos entre Governo Estadual, Federal e Município, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação de Nova Alvorada do Sul/MS, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 176 mil