Dispensa28/07/2026Requisição para contratação de DespachantePREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 265
Dispensa03/08/2026encerradoAbertura de processo para contratação de empresa especializada para aquisição uniformes destinados aos técnicos em agente comunitário de Saúde ( TACs) da Rede Municipal de saúde, do munícipio de Planaltina de GoiásF.M.S. · Planaltina/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de ImóvelUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes padronizados para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município de Prados, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 14 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem como finalidade a aquisição de uniformes para identificação dos agentes penitenciários, para realização de ordens de serviços designados pela Secretaria de Zeladoria.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de inscrições de agentes políticos da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN no 9º Congresso Regional de Gestores Públicos – Tradição que Inspira Inovação, a ser realizado no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, no município de Campina Grande/PB.CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos agentes públicos militares da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio da participação no CONEX 2026 – Congresso de Excelência em Contratações Públicas, com o propósito de promover o aperfeiçoamento dos conhecimentos em licitações e contratos administrativos, garantindo atualização normativa, segurança jurídica, fortalecimento da governança das contratações públicas e conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, suas regulamentações, jurisprudências e demais normas aplicáveis, contribuindo para o aumento da eficiência, da transparência e da qualidade dos processos de contratação da Administração Pública.Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil para realização de inscrição de agente político da Câmara Municipal de Piraúba/MG no curso “Fiscalização da Saúde no Município pelo Legislativo: Legislação Competências e Limites de Atuação”.Unidade Única · Piraúba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de treinamento e capacitação de agente público integrante do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso denominado “Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração, a ser realizado nos dias 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade on-line e vivo, com carga horária de 24 horas, sendo promovido pela empresa PRIORI TREINAMENTOS E APERFEICOAMENTO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, OBRIGAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS E A CÂMARA SUSTENTÁVEL, PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTE: ROZILDA CELESTE DE SALES.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS TIPO OFFICE/EXECUTIVA, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA · Capela/SER$ 61 mil
Inexigibilidade04/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Seminário: Eleições 2026”, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 528
Inexigibilidade03/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2027 - ÚLTIMA EDIÇÃO", que ocorrerá no dia 04 e 05 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da ação de capacitação intitulada "COBACI 2026: A Auditoria Interna como Agente do Valor Público: Unindo Conformidade e Desempenho para a Melhoria dos Serviços ao Cidadão", promovido pela União Nacional dos Auditores do Ministério de Educação - UNAMEC, a ser realizado de forma presencial, de 12 a 14/08/2026, em Camboriú/SC, com a inscrição de 2 servidores da Auditoria da Suframa.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N° 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 50 mil
Dispensa28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento integral dos kits de fardamento destinados aos agentes de fiscalização do CREF16/RN, compreendendo a confecção, personalização, fornecimento, transporte e entrega dos itens especificados, observando rigorosamente as características técnicas, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste Estudo Técnico Preliminar e no futuro Termo de Referência., conforme especificações e quantitativos abaixo:CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de capacitação de agentes públicos, na área de Contabilidade Pública: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS - CBCP 2026. A ser realizado de 14 a 17 de setembro de 2026, com carga horária de 26 horas, para atender a demanda da Superintendência de ContabilidadeSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Dispensa22/07/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua de agente de integração, para intermediar a realização de programa de concessão de vagas de estágio supervisionado, remunerado ou não, conforme dispõe a lei federal nº 11.788/2008, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Itagibá- BAPrefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa MSCORTELLA CONSULTORIA LTDA para realização de palestra fechada para agentes públicos da Prefeitura Municipal de Curitiba, no dia 12 de novembro de 2026 (quinta-feira) das 10h00 às 11h00 (horário de Brasília) sobre o tema "CENÁRIOSIMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP · Curitiba/PRR$ 90 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATACAO VISANDO A PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE KITS LANCHE PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GCMBH), CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNICIPAL”, a ser realizado em Brasília, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026RC: 6174/2026 SD 3288/2026 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO DE TESTE E RECARGA DE AGENTE DE EXTINTOR NA DIVISAO DE ESTRUTURAS DE SAUDE, ALMOXARIFADO SAUDE E ARQUIVO SAUDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação médio, médio/técnico e superior (graduação e pós-graduação),formalizando e gerando convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08 e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste InstrumentoConselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 660