Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição emergencial dos medicamentos Quetiapina (Hemifumarato) 25 mg e Quetiapina (Hemifumarato) 100 mg, destinada a assegurar a continuidade da assistência farmacêutica aos pacientes atendidos pela Farmácia Básica do Município, em razão da indisponibilidade de fornecimento dos medicamentos objeto do contrato vigente, evitando o desabastecimento e garantindo a continuidade do tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 32 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga, bem como a aquisição de roteador, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais do Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR, assegurando conectividade estável, contínua e segura para o pleno desenvolvimento de suas atividadesInstituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços13/04/2026Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Encanto/RN, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde pública, abrangendo o fornecimento de insumos necessários à assistência médica, ambulatorial e hospitalar, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 260 mil
Dispensa13/04/2026encerradoTrata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel belimumabe destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira CPF n 042.311.860 90 em cumprimento a determinacao judicial a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente sendo administrado na forma de caneta injetavel com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica incluindo bloqueio de valores das contas publicas imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 30 mil
Dispensa26/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (INSULINAS) E INSUMOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA O ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INSULINODEPENDENTES ORIUNDO DE DECISÕES JUDICIAIS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE NOS FORNECIMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Rubiataba/GOR$ 28 mil
Dispensaregistro de preços27/01/2026A presente contratação tem como objetivo assegurar a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, necessário à operação da cozinha do rancho da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC). O fornecimento regular desse insumo é essencial para garantir a continuidade das atividades de preparo alimentar, prevenindo o desabastecimento e assegurando o pleno funcionamento das instalações que dele dependem.BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de materiais de escritório e informática destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e funcionais desta unidade durante o 1º quadrimestre do exercício de 2026, visando garantir a continuidade das atividades institucionais, o adequado funcionamento dos setores e o suporte às rotinas diárias de trabalho. A contratação contempla o fornecimento de materiais de expediente em geral, tais como papel sulfite, canetas, lápis, pastas, grampeadores, clips, envelopes, blocos de anotação, fitas adesivas, toners, cartuchos, periféricos e demais itens correlatos, bem como materiais de informática de consumo e apoio operacional, indispensáveis à execução das atividades administrativas e ao processamento de informações. Os itens deverão possuir padrões mínimos de qualidade, durabilidade e desempenho, observando as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, de modo a assegurar eficiência, economicidade e adequação ao uso institucional. A aquisição visa ainda manter o abastecimento regular dos setores, evitando descontinuidade dos serviços em razão da ausência de materiais essenciais ao expediente diário.ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE · Mairinque/SPR$ 36 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade05/01/2026A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa08/08/2026Aquisição de conexões para a rede de abastecimento de água do Município de Porto Vera Cruz – RS, destinadas à realização de manutenções preventivas e corretivas, visando garantir o pleno funcionamento do sistema, a continuidade do fornecimento de água e a adequada prestação dos serviços públicos.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafas plásticas descartáveis de 500 ml, embaladas em pacotes com 12 unidades, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, garantindo o fornecimento contínuo de água potável para consumo de servidores, colaboradores, autoridades e visitantes durante o período de 12 (doze) meses.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil