Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO E DEFESA JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB O Nº 5002722-66.2021.8.13.0512 - TJMG, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, III, E, Da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviços de licenciamento de uso e acesso a bibliotecas digitais universitárias, compreendendo a plataforma Minha Biblioteca, para atendimento aos cursos de graduação da Univesp para até 110.000 (cento e dez mil) usuários, conforme detalhamento e especificações técnicas do contrato, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 4,8 mi
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados (links dedicados de internet e redes de transporte de dados via fibra óptica com instalação e suporte). Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados (links dedicados de internet e redes de transporte de dados via fibra óptica com instalação e suporte). Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados (links dedicados de internet e redes de transporte de dados via fibra óptica com instalação e suporte).SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Caracaraí/RRR$ 65 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços de licenciamento de uso e acesso a bibliotecas digitais universitárias, compreendendo a plataforma Biblioteca Virtual Pearson, para atendimento aos cursos de graduação da Univesp para até 110.000 (cento e dez mil) usuários, conforme detalhamento e especificações técnicas do contrato, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 4,6 mi
Dispensa12/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao de servico de servicos de atendimento em oficinas de psicomotricidade para alunos da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal que apresentam dificuldades e transtornos de aprendizagem com deficiencia transtorno do espectro autista e em situacoes de vulnerabilidade social junto ao Nucleo de Atendimento Especializado NAE. Atendimento individual ou em grupo conforme perfil e ou necessidade. A contratacao acontecera de fevereiro a dezembro.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade11/08/2026ONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTAO PUBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TECNICA AO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS AUXILIANDO OS SERVIDORES PUBLICOS EM SITUACOES INCOMUNS COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL ENVOLVENDO CASOS QUE DEMANDAM MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIENCIA NA AREA E QUE APRESENTAM COMPLEXIDADE QUE IMPEDEM A OBTENCAO DE SOLUCAO SATISFATORIA A PARTIR DA CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS COMUNS ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 6 INCISO XXIII ALINEA A DA LEI FEDERAL N. 14.1332021PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 198 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de avaliação imobiliária. A contratação do serviço de avaliação imobiliária justifica-se pela necessidade de obtenção de laudo técnico para o imóvel destinado à mudança da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A avaliação tem por finalidade subsidiar o processo administrativo, verificando a compatibilidade do valor do imóvel com os preços praticados no mercado, assegurando a economicidade, a transparência e a segurança jurídica da contratação, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da Administração Pública.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 600
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos adiante relacionados, a serem realizados, presencialmente, na Cidade de Brasília/DF, entre julho e setembro do ano em curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 77 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de serviços de natureza não continuada destinados à implantação do sistema CFTV, compreendendo instalação (infraestrutura e equipamentos), configuração (programação e regulagem) e operação assistida (ajustes finos, treinamento e validação), sem o fornecimento dos materiais necessários a execução, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 32 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por engenheiro civil ou arquiteto legalmente habilitado, para avaliação das condições do sistema de cobertura da edificação que abrange os banheiros masculino e feminino do piso superior e as salas 25 a 31 da Câmara Municipal de Araçatuba, compreendendo a elaboração de Laudo Técnico, Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, aptos a subsidiar a futura contratação da execução dos serviços necessários à eliminação das infiltrações identificadas, visando à definição da solução técnica mais adequada para o problema, bem como o acompanhamento técnico da execução dos serviços por meio da realização de visitas técnicas, em número mínimo compatível com as medições previstas no cronograma físico-financeiro da obra, com emissão de relatório final e recolhimento de RRT ou ART.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026Contratação de serviço técnico especializado para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, em razão da Dispensa Eletrônica nº 0025/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 0150/2026, ter sido declarada deserta, em virtude da ausência de propostas válidas aptas à contrataçãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contrataçãoPMPA · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá, dentre outros, o Curso de “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA — estrutura, interdependência e execução dos instrumentos de planejamento”, a ser realizado na Cidade de João Pessoa/PB, de forma presencial, no período de 05 a 07AGO2026, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de serviços especializados de psicologia para a realização de avaliação psicológica individualizada, voltada à comprovação de aptidão mental e comportamental para o manuseio e porte de arma de fogo dos Policiais Legislativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em estrita conformidade com a Instrução Normativa nº 78/2014-DPF da Polícia Federal e a Resolução CFP nº 01/2022 do Conselho Federal de Psicologia, contemplando a aplicação de bateria completa de testes regulamentares, entrevista semiestruturada e a emissão do respectivo Laudo Psicológico conclusivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa24/08/20262 diasContratação do serviço de inspeção elétrica, manutenção preventiva, ensaios elétricos, emissão de laudo técnico conclusivo, com emissão de ART, referente à entrada de energia elétrica (subestação de média tensão) da sede do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro 1020, no Centro Histórico de Porto Alegre.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade23/08/2026contratação de serviços artísticos da atração BUMBA-MEU-BOI DO POVOADO DE ENSEADA GRANDE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 10.800,00, representando por RAIMUNDO JOSE MACHADO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 293.408.963-00.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação do serviço de inspeção elétrica, manutenção preventiva, ensaios elétricos, emissão de laudo técnico conclusivo, com emissão de ART, referente à entrada de energia elétrica (subestação de média tensão) da sede do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro 1020, no Centro Histórico de Porto Alegre.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de terceiros, por meio de fundação de apoio, para instrumentalizar a descentralização orçamentária e viabilizar a execução do projeto institucional V Simpósio Internacional de Inovação em Educação Superior, com recursos própriosUNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade17/08/2026contratação de serviços artísticos da atração Taty Girl para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 400.000,00, representando por TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 23.268.243/0001-00.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 400 mil
Inexigibilidade17/08/2026contratação de serviços artísticos da atração Natanzinho Lima para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 950.000,00, representando por NL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 44.147.523/0001-30.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 950 mil