Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de caixa d'água completa de 10.000 (dez mil) litros, fabricada em polietileno virgem atóxico, com tampa rosqueável de vedação total, destinada ao armazenamento de água potável para suprir interrupções no fornecimento à comunidade da Linha Entre Rios, no interior do Município de Porto Lucena/RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de motor submerso de 6 polegadas, 11 HP, 380 volts, trifásico, em aço inoxidável ou material equivalente resistente à corrosão, com certificação de conformidade técnica (normas ABNT NBR 15526 e NBR 5410), acompanhado de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, e na prestação de 01 (um) serviço de mão de obra especializada para retirada do motor avariado, instalação do novo motor, utilização de guincho hidráulico ou mecânico para elevação e abaixamento dos equipamentos, e deslocamento da equipe técnica ao poço artesiano localizado na Linha Catarina, interior do Município de Porto Lucena/RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de filtros específicos para manutenção de veículos da frota municipal da Prefeitura de Porto Lucena-RS, compreendendo 20 (vinte) unidades de filtros compatíveis com os modelos RETROESCAVADEIRA CASE 580L (placa CID0580) e CAMINHÃO MERCEDES BENZ ATRON (placa IVI6002), conforme especificações técnicas detalhadas;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa19/02/2026encerradoO objeto consiste na aquisição de 50 unidades de fonte/carregador para notebook Lenovo ThinkPad T14 Gen 1, com tensão de saída ajustável entre 5V e 20V, corrente de 3 A a 3,25 A, potência nominal de 65 W e voltagem de operação bivolt universal (100 a 240 VAC, 50/60 Hz). As fontes devem possuir conector USB‑C. Os produtos devem ser novos, originais ou compatíveis, em perfeito funcionamento, e possuir garantia mínima de 3 (três) anos.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa18/02/2026O objeto da presente operação consiste na aquisição de carteira de identificação funcional para os(as)magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região por dispensa de licitação, sem disputa eletrônica, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições a seguir estabelecidas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 80 (oitenta) unidades de vales-passagens no âmbito do Programa Vale Saúde, para o trajeto rodoviário de Porto Lucena/RS a Porto Alegre/RS e retorno, operado exclusivamente pela VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. (CNPJ 92.954.106/0001-42).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa12/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de apólices de seguro veicular compreensivo para três veículos afetos à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo coberturas contra colisão, furto, roubo, incêndio, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24 horas e guincho, com vigência anual renovável, visando à proteção patrimonial e à continuidade dos serviços públicos de transporte sanitário. Especificamente, inclui: (i) uma apólice para o Veículo 01 - FIAT CRONOS DRIVE 1.3 8V, ano/modelo 2024, chassi 8AP359AFZRU361609, placa JCM6D60; (ii) uma apólice para o Veículo 02 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB109373 (zero quilômetro, não emplacado); e (iii) uma apólice para o Veículo 03 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB137868 (zero quilômetro, não emplacado).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Dispensa12/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de filtros específicos para manutenção corretiva do Rolo Compactador LIUGONG 6612E, pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com o intuito de substituir componentes desgastados em razão do cumprimento das horas de operação recomendadas, garantindo o pleno funcionamento do equipamento.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças veiculares originais para manutenção do micro-ônibus de placa JAM9E04, da marca Volare, destinado ao transporte escolar da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE PORTAS E JANELAS EM ALUMÍNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade11/02/2026O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das 6 (seis) revistas da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil