Inexigibilidade17/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BERGAMINFundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 1,6 mi
Inexigibilidade30/07/2026Contratação por inexigibilidade da empresa MUSICA FÁCIL PRODUÇÕES LTDA, representante exclusiva da banda BOHEMIAN ROCK QUEEN COVER, para apresentação que acontecerá no dia 22 de agosto de 2026 no Parque Francisco Rizzo, como parte integrante da programação oficial da "5ª FEIRA MEDIEVAL DE EMBU DAS ARTES".Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026Contratação emergencial, em virtude de abandono de empresa prestadora do serviçoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa especializada Garra Traffic para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do parque semafórico do Município de Itaúna, incluindo suporte técnico especializado, fornecimento de acesso à central remota de monitoramento e gerenciamento operacional dos controladores semafóricos instalados no Município, bem como mão de obra necessária à execução dos serviços.Unidade Única · Itaúna/MGR$ 822 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE PARA O SHOW DE "HUGO E GUILHERME"PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 650 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inexigibilidade para contratação do XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman.[P]-FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVID · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE NO CURSO "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Locação de estande de tiro por meio inexigibilidadeESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA MULTIMODAL NORDESTE FEIRAS, EVENTOS E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM FEIRA, DESTINADO À EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL E DE SUAS AÇÕES DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, NA MULTIMODAL NORDESTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 A 06 DE AGOSTO DE 2026, NO RECIFE EXPO CENTER.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 40 mil
Dispensa05/08/2026Contratação direta referente à Dispensa Eletrônica nº 275/2026 pela impossibilidade de sub-rogação via sistemaCOLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 18,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 20,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 18,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação presencial dos servidores RICARDO GUEDES BRANDÃO e MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS BRUM no LICITA SAÚDE - 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE, promovido por CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 29 a 31 de julho de 2026, com carga horária prevista de 21 (vinte e uma) horas.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DO CREDOR H PRODUCOES LTDA CNPJ 48.987.414 0001 82 DE NETINHO CURTICAO NO DIA 23 06 2026 ARRAIA DA RUA DOS TOCOS NO CICLO CULTURAL ARTISTICO E JUNINO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 40 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PROF. ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL SOBRE O TEMA "AUTISMO, NEURODIVERGÊNCIA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA", DURANTE O SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALFABETIZA- MT, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação mediante inexigibilidade para 2 (duas) apresentações da BANDA ANJOS STILIZADO, nos dias 01 e 14/08/2026, no CIRCUITO DAS FESTAS JUNINAS e FESTA DE SÃO ROQUE, nos bairros Pedras Azuis e São Roque – Paraty/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Wesley Safadão.Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 1,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026O presente processo tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de módulos de potência modelo R5F2127 (MPT3RN), fabricados com exclusividade pela NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, destinados à substituição nos controladores eletrônicos de semáforos instalados no município, conforme especificações técnicas, nos termos da legislação vigente.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 106 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, OFICINAS PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, ABRANGENDO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC E LIBERDADE ASSISTIDA - LA) E DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COMPREENDENDO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTESECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa INFOCO RH LTDA inscrita sob o CNPJ sob o nº 44.825.501/0002-63, visando à aquisição de 05 (cinco) inscrições para servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO participarem do "4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21hrsERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 25 mil