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400 resultados para "Contratação, visando a implementação"

Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental para prestação de serviços técnicos na área de engenharia ambiental, visando o apoio técnico institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, para subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e o aperfeiçoamento das ações ambientais de competência do Município, com objetivo de auxiliar na implementação de práticas sustentáveis e na observância das legislações ambientais aplicáveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL · Solonópole/CER$ 69 mil
Inexigibilidade03/03/2026

SERVICO DE INTEGRACAO DE SOFTWARE Implementação de um sistema eletrônico de compilação e gestão das Leis e Decretos Municipais, tendo em vista a insegurança jurídica e os prejuízos decorrentes da ausência de uma plataforma integrada que consolide os normativos municipais. Considerando a relevância da matéria e os impactos positivos que a iniciativa trará à administração pública municipal, a possibilidade da contratação visa aumentar a transparência da gestão, visto que ficará disponível no sítio eletr

Procuradoria Geral do Município · Anápolis/GOR$ 71 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para prestação de assessoria e consultoria consultiva e operacional em licitações e contratos administrativos, com foco estratégico na implementação, transição e consolidação dos fluxos procedimentais da Lei Federal nº 14.133/2021, abrangendo o suporte técnico aos Agentes de Contratação e equipes de apoio na elaboração de artefatos de planejamento (ETP, DFD e Gerenciamento de Riscos), minutas de editais e contratos, além da orientação jurídica e técnica para operacionalização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando a segurança jurídica e a eficiência das contratações do Município de Bento Fernandes/RN.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 53 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ESTUDOS E NEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GEOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA COSIP/IP, LEVANTAMENTO DE DADOS, JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE GOIÁS, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 48 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ESTUDOS E NEGOCIAÇÕES DE DIVIDAS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GEOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA , IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA COSIP/IP, LEVANTAMENTO DE DADOS, JUNTO A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE.

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria continuada em Direito Tributario Municipal e Processo Administrativo Tributario destinados a estruturacao implementacao manutencao atualizacao e aprimoramento permanente da regulamentacao do Processo Administrativo Tributario PAT e do Domicilio Tributario Eletronico DTE do Municipio de Barcarena bem como a prestacao de suporte tecnico juridico continuo a Secretaria Municipal de Receita SEMUR visando assegurar a regularidade eficiencia seguranca juridica e modernizacao permanente da gestao tributaria municipal

Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 720 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação às Medidas de Segurança Contra Incêndio (PPCI), compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à implementação das medidas previstas no projeto aprovado, em conformidade com a legislação vigente e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, visando à obtenção ou manutenção da regularidade da edificação quanto à segurança contra incêndio e pânico.

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de Empresa Especializada, visando o fornecimento de sistema de Ensino SIM, destinado ao atendimento das necessidades da rede pública de ensino da Escola de Ensino Fundamental Dr. Darvile Dall Oglio, compreendendo materiais didáticos im-pressos para estudantes e professores, recursos digitais e ambientes virtuais próprios do sistema, serviços pedagógicos continuados, incluindo assessoria educacional, acompanhamento técnico e orientação para implementação pedagógica ao longo da vigência contratual, soluções educacionais complementares incorporadas ao sistema.

PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 129 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026

contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso, implementação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção do Software SuperCota. Trata-se de uma solução tecnológica integrada que utiliza inteligência artificial para a automação integral da fase interna dos processos licitatórios — incluindo a geração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Pesquisas de Preços automatizadas e elaboração de Termos de Referência e Editais — visando garantir a eficiência e a conformida

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 34 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE/GO, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO, APOIO NA FORMULAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES, METAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL (ISM), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS CORRELATOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E À MELHORIA DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

FMMA-FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE · Alvorada do Norte/GOR$ 39 mil
Dispensa27/05/2026

a) Implementação de rotinas da Lei Federal nº 14.133/2021, orientando e acompanhando a execução dos Documentos de Formalização de Demandas – DFD’s e Termos de Referência – TR’s que visam futuras compras e contratações; b) Orientar a formalização de justificativas, impugnações, defesas e recursos pertinentes às licitações e contratos celebrados pelo Consórcio; c) Orientar e acompanhar a execução da Formalização de Processos de Contratação direta, por dispensa e/ou inexigibilidade;

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA no curso presencial “Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento técnico do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 17 mil