Dispensa07/01/2026Contratação de pessoa jurídica para disponibilizar assinatura anual de licença de software para elaboração de orçamentos e planejamento de obras, assegurando a continuidade dos serviços, incluindo treinamento e a migração de dados, com direito a utilização de 10 usuários, com plano para 12 (doze) meses de utilização, a ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, a fim de atender ao Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) da PGJM.MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de 04(quatro) assinaturas de acesso a plataforma on line – Banco de Preços para pesquisa de preços e comparação de preços públicos e privados a ser utilizado por servidores da Encarregatura de Materiais para o período de 12 (doze) mesesPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 13ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional (8 volumes - acesso por 12 meses) e a Coleção Fórum Professor Celso Antonio Bandeira de Melo (6 volumes - acesso por 12 meses) totalizando 141 novos livros que irão compor o acervo da biblioteca digital do MPAP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 55 mil
Dispensa30/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de emissão de 35 (trinta e cinco) Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, tipo e-CPF A1, sem mídia, com validade de 12 (doze) meses, destinados aos servidores indicados pela Administração Municipal, visando atender às demandas institucionais relacionadas à assinatura eletrônica de documentos, acesso a sistemas oficiais e demais serviços que exijam certificação digital.ADMINISTRACAO GERAL · Ibaiti/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação na forma do art. 74, I da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência anexo ao processo.MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada em licenças de uso do software CANVA, em sua versão profissional, por meio de assinatura, destinada a atender às necessidades institucionais da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - Ager/MT - CANVA PLUS PRO - 01 LICENÇA SUBSCRIÇÃO 12 MESES PARA 5 USUÁRIOSAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição da assinatura da ferramenta on-line “Sistema Web de Gestão Tributária” (PLANO GT +30) para até 12 (doze) usuários com acessos simultâneos, desenvolvida e comercializada pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Esta ferramenta visa apoiar o Tribunal de Justiça na apuração dos principais tributos incidentes sobre a contratação de terceiros, com foco nas retenções e encargos relativos ao INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO NOS MÓDULOS, ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS, ORÇABIM, OFELÉTRICO, MEDIÇÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PARA UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, ESTRADAS E RODAGENS-SEINFRA DE ITUBERÁ - BA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A para fornecimento de assinatura anual do Zênite Fácil IA, com acesso à base técnica especializada em contratações públicas, incluindo assistente de pesquisa e elaboração de ETP, bem como plano anual de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, com até 12 consultas durante a vigência de 12 meses.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 23 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificado Digital e-CPF e CNPJ A1, padrão ICP-Brasil, em arquivo digital, com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão, validação da identidade do titular, instalação e suporte técnico, destinado às necessidades do Município de Jundiá/RN para assinatura eletrônica de documentos e arquivos digitais com validade jurídica.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade13/06/2026Contratação de ação de educação, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região, por meio de assinatura de treinamento na modalidade Educação a Distância da plataforma Go Hacking Membership Basic, com a empresa GOHACKING CYBER SECURITY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.699.669/0001-99, por 12 meses, com o fornecimento de autorizações nominais de acesso a plataforma da CONTRATADA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 24 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de assinatura da plataforma digital multiusuário ABNTColeção para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas da International Organization for Standadization (ISO), totalmente via web, com recursos de visualização, atualização, geração de PDF e impressão ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Nota Técnica nº 1/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12640346).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 02 (duas) assinaturas anuais do Jornal VS, contemplando a disponibilização de acesso à versão digital e o fornecimento de exemplares impressos, com entrega diária nos dias de circulação do periódico, destinados à Assessoria de Comunicação e Marketing do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE, pelo período de 12 (doze) meses.Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 1 mil