Dispensa20/02/2026contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão públicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO E CARNES DE IPTU EXERCICIO 2026 PARA O MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA SP SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO PARA REGULARIZACAO DO RECOLHIMENTO ANUAL DO IMPOSTO TERREITORIAL URBANOPREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na Superintendência da Polícia Federal no Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AC · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito SantoSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES · Vitória/ESR$ 25 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/08/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços de serviços de coleta, transporte, distribuição e, caso haja disponibilidade orçamentária, recolhimento (retorno) das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 536 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa27/04/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados para análise, conferência e revisão de dados declaratórios e recolhimentos previdenciários constantes nas GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social) e no eSocial, relativos aos últimos 60 (sessenta) meses anteriores à contratação, com vistas à identificação de inconsistências, créditos ou débitos previdenciários, conforme especificações e justificativas da SC nº 141/2026 - Processo nº 6393/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 63 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de empresa do ramo para confecção do carnê do IPTU, ISS E ALVARÁ para atender a necessidade do setor de lançadoria/tributação, visando o recolhimento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, imposto sobre serviço – ISS e alvará de funcionamento, referente ao exercício de 2026, para o município de Oriente – SPPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE · Oriente/SPR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade26/01/2026Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento de anuidade obrigatória junto à Confederação Brasileira de Futsal e à Federação Paranaense de Futsal, bem como para o recolhimento das taxas oficiais de inscrição necessárias à participação de equipes vinculadas ao Município no Campeonato Paranaense de Futsal de Base - Exercício 2026, nas categorias Sub-10, Sub-15 e Sub-18, conforme regulamentos, tabelas de valores e normas vigentes estabelecidas pelas referidas entidades organizadoras.Divisao da Cultura e Esporte · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de levantamento, diagnóstico, assessoramento e apoio técnico na preparação, encaminhamento e acompanhamento de processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais depositários, tanto ao RGPS quanto a outros RPPS, nos termos da Lei Federal n° 9.796/99, e novas Leis e regulamentações posteriores.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários, ao envio das informações ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenclárias e Trabalhistas - E-social, conferência e transmissões das Declarações RAIS, DIRF, DCTFWeb, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda NacionalPrefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento, diagnóstico, assessoramento e apoio técnico na preparação, encaminhamento e companhamento de Processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais depositários, tanto ao RGPS quanto a outros RPPS, nos termos da Lei Federal nº 9.796/99 e novas Leis e regulamentações posteriores.ORLANDIAPREV · Orlândia/SPR$ 23 mil